Execução Fiscal 5026479-67.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/04/2023
Valor da Causa
R$ 245.270,24
Órgão julgador
Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
OPEN SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
CNPJ
13.***.***.0001-54
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Reu
JANETE FRANCISCA MARINHO VOLLARO
CPF
865.***.***-15
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Reu
Advogados / Representantes
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
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·
Representa: Autor
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF
023.***.***-00
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·
Representa: Autor
PAULO CESAR FERREIRA VIANA
CPF
675.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
RODRIGO PADILHA PERUSIN
CPF
082.***.***-77
Mostrar
·
Representa: Autor
JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA
CPF
098.***.***-25
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·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (12)
Advogados / Representantes
(12)
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
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·
Representa: Autor
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF
023.***.***-00
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·
Representa: Autor
PAULO CESAR FERREIRA VIANA
CPF
675.***.***-68
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·
Representa: Autor
RODRIGO PADILHA PERUSIN
CPF
082.***.***-77
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·
Representa: Autor
JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA
CPF
098.***.***-25
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Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
04/08/2024, 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
04/08/2024, 11:13
·
Representa: Autor
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF
919.***.***-00
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·
Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF
090.***.***-35
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·
Representa: Autor
MAX FERREIRA DE MENDONCA
OAB/RJ 176536
·
CPF
120.***.***-09
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·
Representa: Réu
MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO
CPF
060.***.***-64
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·
Representa: Réu
LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO
CPF
057.***.***-01
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·
Representa: Réu
GILBERTO ELIAS GUTERRES
CPF
574.***.***-34
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·
Representa: Réu
CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE
CPF
015.***.***-02
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·
Representa: Réu
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024, 13:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/08/2024, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
01/08/2024, 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
01/08/2024, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 16:59
Despacho
31/07/2024, 16:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5052101-17.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 78
26/07/2024, 12:46
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
25/07/2024, 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
25/07/2024, 12:02
Despacho
22/07/2024, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024, 12:00
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024, 15:02
Ver todas as movimentações (152)
Todas as movimentações
(152)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
04/08/2024, 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
04/08/2024, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024, 13:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/08/2024, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
01/08/2024, 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
01/08/2024, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 16:59
Despacho
31/07/2024, 16:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5052101-17.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 78
26/07/2024, 12:46
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
25/07/2024, 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
25/07/2024, 12:02
Despacho
22/07/2024, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024, 12:00
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024, 15:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
11/06/2024, 14:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
12/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024, 15:09
Despacho
02/05/2024, 15:09
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024, 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
02/05/2024, 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024, 15:08
Despacho
15/04/2024, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
13/04/2024, 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/04/2024, 23:59
Despacho
02/04/2024, 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 20:21
Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024, 09:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
25/03/2024, 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
04/03/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 113
27/02/2024, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/02/2024, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/02/2024, 12:24
Juntado(a)
26/02/2024, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024, 18:16
Despacho
23/02/2024, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024, 18:16
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024, 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 100 e 104
23/02/2024, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/02/2024, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/02/2024, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/02/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024, 15:14
Juntado(a)
21/02/2024, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024, 18:13
Despacho
20/02/2024, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024, 18:13
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024, 20:30
Juntada de Petição
19/02/2024, 18:37
Despacho
06/02/2024, 11:39
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
31/01/2024, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/01/2024, 14:49
Ato ordinatório praticado
30/01/2024, 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 22:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
30/01/2024, 01:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87
23/01/2024, 15:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
13/12/2023, 12:50
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
11/12/2023, 12:37
Juntada de certidão
07/12/2023, 10:40
Despacho
06/12/2023, 20:57
Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023, 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/12/2023, 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/12/2023, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 13:10
Despacho
04/12/2023, 13:10
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023, 14:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
30/11/2023, 15:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
17/11/2023, 13:35
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
10/11/2023, 19:25
Despacho
09/11/2023, 16:39
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/11/2023, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/11/2023, 14:50
Despacho
03/11/2023, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023, 13:36
Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023, 18:11
Juntada de Petição
30/10/2023, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/10/2023, 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023, 18:07
Despacho
19/10/2023, 18:07
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023, 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/10/2023, 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/10/2023, 11:38
Despacho
16/10/2023, 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023, 19:28
Juntada de Petição
16/10/2023, 12:00
Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023, 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/10/2023, 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/10/2023, 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/10/2023, 14:07
Despacho
11/10/2023, 13:35
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023, 13:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/10/2023, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/09/2023, 13:53
Expedição de ofício
14/09/2023, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/09/2023, 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/09/2023, 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/09/2023, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/09/2023, 13:12
Despacho
08/09/2023, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023, 18:22
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023, 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/09/2023, 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/09/2023, 17:35
Juntado(a)
05/09/2023, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/09/2023, 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/09/2023, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2023, 18:41
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
27/08/2023, 18:40
Despacho
26/08/2023, 18:47
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023, 15:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/08/2023, 01:03
Juntado(a)
16/08/2023, 13:36
Intimado em Secretaria
16/08/2023, 13:36
Despacho
16/08/2023, 13:34
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023, 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2023, 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2023, 19:19
Ato ordinatório praticado
08/07/2023, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2023, 12:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/07/2023, 19:49
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/07/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
28/06/2023, 03:00
Intimação por Edital
26/05/2023, 16:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2023
26/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OPEN SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA EDITAL Nº 510010473618 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. CDAs: 174993692 e 174993684. O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada OPEN SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13750378000154, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 245.270,24 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), atualizado em 05/04/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 253224111923, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 24/05/2023. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026479-67.2023.4.02.5101/RJ
26/05/2023, 00:00
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
25/05/2023, 17:27
Intimação por Edital
25/05/2023, 12:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2023
25/05/2023, 09:21
Expedição de Edital - citação
24/05/2023, 17:43
Despacho
23/05/2023, 21:27
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023, 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/05/2023, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/05/2023, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023, 15:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023, 18:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023, 12:55
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2023, 18:55
Despacho
10/04/2023, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023, 14:03
Distribuído por sorteio
05/04/2023, 18:12
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
31/07/2024, 16:59
DESPACHO/DECISÃO
•
22/07/2024, 12:00
DESPACHO/DECISÃO
•
02/05/2024, 15:09
DESPACHO/DECISÃO
•
15/04/2024, 15:08
DESPACHO/DECISÃO
•
02/04/2024, 20:21
DESPACHO/DECISÃO
•
23/02/2024, 18:16
DESPACHO/DECISÃO
•
20/02/2024, 18:13
DESPACHO/DECISÃO
•
06/02/2024, 11:39
ATO ORDINATÓRIO
•
30/01/2024, 22:50
DESPACHO/DECISÃO
•
06/12/2023, 20:57
DESPACHO/DECISÃO
•
04/12/2023, 13:10
DESPACHO/DECISÃO
•
09/11/2023, 16:39
DESPACHO/DECISÃO
•
03/11/2023, 13:36
DESPACHO/DECISÃO
•
19/10/2023, 18:07
DESPACHO/DECISÃO
•
16/10/2023, 19:28
Ver todos os documentos (23)
Todos os documentos
(23)
DESPACHO/DECISÃO
•
31/07/2024, 16:59
DESPACHO/DECISÃO
•
22/07/2024, 12:00
DESPACHO/DECISÃO
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02/05/2024, 15:09
DESPACHO/DECISÃO
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15/04/2024, 15:08
DESPACHO/DECISÃO
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02/04/2024, 20:21
DESPACHO/DECISÃO
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23/02/2024, 18:16
DESPACHO/DECISÃO
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20/02/2024, 18:13
DESPACHO/DECISÃO
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06/02/2024, 11:39
ATO ORDINATÓRIO
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30/01/2024, 22:50
DESPACHO/DECISÃO
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06/12/2023, 20:57
DESPACHO/DECISÃO
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04/12/2023, 13:10
DESPACHO/DECISÃO
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09/11/2023, 16:39
DESPACHO/DECISÃO
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03/11/2023, 13:36
DESPACHO/DECISÃO
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19/10/2023, 18:07
DESPACHO/DECISÃO
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16/10/2023, 19:28
DESPACHO/DECISÃO
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11/10/2023, 13:35
PETIÇÃO
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12/09/2023, 13:12
DESPACHO/DECISÃO
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08/09/2023, 18:22
DESPACHO/DECISÃO
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26/08/2023, 18:47
DESPACHO/DECISÃO
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16/08/2023, 13:34
ATO ORDINATÓRIO
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08/07/2023, 12:27
DESPACHO/DECISÃO
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23/05/2023, 21:27
DESPACHO/DECISÃO
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10/04/2023, 15:15