Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001429-47.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001429-47.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001429-47.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 00236574420074013400/) RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO EXEQUENTE: ABEDIR MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): NEEMIAS PEREIRA LIMA (OAB RJ114743) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

28/07/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001429-47.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 00236574420074013400/) RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO EXEQUENTE: ABEDIR MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): NEEMIAS PEREIRA LIMA (OAB RJ114743) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 07/07/2025 - Juntado(a)

08/07/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/06/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001429-47.2025.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: ABEDIR MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): NEEMIAS PEREIRA LIMA (OAB RJ114743) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes, nos termos do art. 487, III, alínea ?b? do CPC, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Intimem-se. Após, retornem-se os autos ao Juízo de origem para o cumprimento do acordo e para expedição do ofício requisitório.

24/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

23/06/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001429-47.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 00236574420074013400/) RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EXEQUENTE: ABEDIR MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): NEEMIAS PEREIRA LIMA (OAB RJ114743) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 16/06/2025 - PETIÇÃO

18/06/2025, 00:00

Mero expediente

11/06/2025, 11:08

Mero expediente

31/03/2025, 10:56

Mero expediente

24/03/2025, 14:17

Distribuição (sorteio)

24/03/2025, 09:14

Documentos

Ato ordinatório

•03/09/2025, 00:00