Execução Fiscal 0001929-90.2009.4.02.5002 - TRF2

Execução Fiscal 0001929-90.2009.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/10/2023, 16:48

Despacho

13/09/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/08/2023, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/08/2023, 21:15

Decisão interlocutória

21/08/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 15:08

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00019299020094025002

08/08/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ANDREA MANSUR BARBOZA RABELLO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001929-90.2009.4.02.5002/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

26/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

24/04/2023, 17:14

Despacho

19/01/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/01/2023, 21:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 15:17

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00019299020094025002

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

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