Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005504-81.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Campos

Processos relacionados

TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

FLAVIO ALVES PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

OAB/RJ 197515·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2025, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005504-81.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOR REQUERENTE: FLAVIO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 21/08/2025 - Juntado(a)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005504-81.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: FLAVIO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Processo disponível para parte autora: "Havendo apresentação de impugnação, intime-se a parte autora para manifestação pelo prazo de 10 dias".

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 15:32

Outras Decisões

26/03/2025, 21:10

Mudança de Classe Processual

05/02/2025, 12:55

Mero expediente

10/12/2024, 09:39

Recebimento

09/12/2024, 12:06

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2024, 12:31

Petição (Recurso inominado)

18/09/2024, 10:25

Procedência

06/09/2024, 19:28

Mero expediente

22/07/2024, 19:45

Distribuição (sorteio)

22/07/2024, 12:48

Documentos

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/07/2025, 00:00