Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001480-80.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001480-80.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001480-80.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: THULIO FREIRE ANGELIM ADVOGADO(A): RAFAEL LOPES DE ANDRADE (OAB RJ221201) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

18/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2026, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001480-80.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE: THULIO FREIRE ANGELIM ADVOGADO(A): RAFAEL LOPES DE ANDRADE (OAB RJ221201) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 10/02/2026 - Juntado(a)

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001480-80.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE: THULIO FREIRE ANGELIM ADVOGADO(A): RAFAEL LOPES DE ANDRADE (OAB RJ221201) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 21/12/2025 - Remetidos os Autos

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001480-80.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE: THULIO FREIRE ANGELIM ADVOGADO(A): RAFAEL LOPES DE ANDRADE (OAB RJ221201) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 27/05/2025 - Remetidos os Autos

08/07/2025, 00:00

Outras Decisões

05/02/2025, 23:12

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/12/2024, 21:15

Mero expediente

22/11/2024, 10:26

Mudança de Classe Processual

19/11/2024, 15:20

Procedência

14/10/2024, 16:58

Mero expediente

24/06/2024, 21:55

Mero expediente

16/04/2024, 18:30

Distribuição (sorteio)

15/04/2024, 14:45

Documentos

•18/03/2026, 00:00