Cumprimento de sentença 5005241-94.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5005241-94.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

17/05/2024, 15:17

Baixa Definitiva

17/04/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

16/04/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:40

Determinada a intimação

22/03/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 13:40

Juntada de certidão

20/03/2024, 13:39

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/03/2024, 13:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50052419420204025101

19/03/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5005241-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

26/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50153158720204020000/TRF2

10/10/2022, 13:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50153158720204020000/TRF2

03/08/2022, 19:52

Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

26/02/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/02/2021, 20:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 15:40