Procedimento Comum Cível 5029326-56.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5029326-56.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029326-56.2020.4.02.5001/ES AUTOR: DURVAL PINTO DA SILVA ADVOGADO(A): ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGO (OAB ES009903) ADVOGADO(A): IZAEL DE MELLO REZENDE (OAB ES003720) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao evento 58, PET1, considero sanada a determinação do evento 53, DESPADEC1. Apesar do julgamento do Tema 999/STJ, considerando a grande repercussão nacional e a possibilidade de novos contornos jurídicos envolvendo o Tema 1102 do STF, notadamente diante do debate acerca da modulação dos efeitos da decisão inicialmente proferida pela Suprema Corte, DETERMINO, em acatamento à decisão do Ministro Alexandre de Moraes, datada de 28/07/2023, a suspensão do feito excepcionalmente até o trânsito em julgado do RE 1.276.977. Intime-se.

12/08/2025, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/08/2025, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029326-56.2020.4.02.5001/ES AUTOR: DURVAL PINTO DA SILVA ADVOGADO(A): ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGO (OAB ES009903) ADVOGADO(A): IZAEL DE MELLO REZENDE (OAB ES003720) DESPACHO/DECISÃO À vista da nova procuração apresentada pelo autor no evento 50, proceda a Secretaria às anotações devidas. Após, intimem-se os novos patronos para que esclareçam o substabelecimento apresentado no evento 50, SUBS2.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029326-56.2020.4.02.5001/ES AUTOR: DURVAL PINTO DA SILVA ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA (OAB ES029039) ADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA DESPACHO/DECISÃO À vista da nova procuração apresentada pelo autor no evento 50, proceda a Secretaria às anotações devidas. Após, intimem-se os novos patronos para que esclareçam o substabelecimento apresentado no evento 50, SUBS2.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

07/07/2025, 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2025, 14:16

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/09/2023, 19:55

Mero expediente

28/06/2023, 20:46

Mero expediente

12/04/2023, 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2023, 16:59

Recurso Especial repetitivo

10/03/2021, 19:31

Mero expediente

07/12/2020, 16:24

Distribuição (sorteio)

04/12/2020, 15:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 00:00