Apelação Cível 0125895-97.2017.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.810,11

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

GRUPO DA FRATERNIDADE ESPIRITA PAZ E AMOR

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS

OAB/RS 060462·CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Réu

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

05/07/2023, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

05/07/2023, 14:34

Lavrada Certidão

05/07/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/07/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/06/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

25/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/06/2023, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/06/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2023, 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/06/2023, 19:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

14/06/2023, 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2023, 12:24

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

05/07/2023, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

05/07/2023, 14:34

Lavrada Certidão

05/07/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/07/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2023, 19:08

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 12:24

30/06/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

25/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/06/2023, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/06/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2023, 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/06/2023, 19:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

14/06/2023, 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2023, 12:24

Lavrada Certidão

26/05/2023, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

26/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

26/05/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

17/05/2023, 07:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

16/05/2023, 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

16/05/2023, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/05/2023, 12:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

04/10/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/10/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/09/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/09/2022, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/09/2022, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/09/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/09/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 09:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

23/08/2022, 08:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

19/08/2022, 16:27

Sentença desconstituída - por maioria

19/08/2022, 16:08

Lavrada Certidão

12/08/2022, 15:38

Juntada de certidão

03/08/2022, 10:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>

02/08/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022

22/07/2022, 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3

22/07/2022, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

22/07/2022, 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2022, 16:33

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP

13/06/2022, 16:33

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

13/06/2022, 14:56

Juntado(a)

13/06/2022, 14:55

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

01/06/2022, 20:02

Juntada de certidão

23/05/2022, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>

23/05/2022, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

13/05/2022, 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 22

13/05/2022, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/05/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

02/05/2022, 15:09

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP

02/05/2022, 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 14:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11

29/04/2022, 14:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

29/04/2022, 14:25

Lavrada Certidão

18/04/2022, 13:01

Lavrada Certidão

04/04/2022, 12:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>

04/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21

25/03/2022, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/03/2022, 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

24/03/2022, 11:49

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

09/03/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/03/2021, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/03/2021, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

03/03/2021, 17:51

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 17:50

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

02/03/2021, 17:36

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 08:19

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 08:43

EXTRATO DE ATA

•19/08/2022, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 17:50