Apelação Cível 0125895-97.2017.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.810,11

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

GRUPO DA FRATERNIDADE ESPIRITA PAZ E AMOR

CNPJ 29.***.***.0001-03

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

05/07/2023, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

05/07/2023, 14:34

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PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS

OAB/RS 060462•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Lavrada Certidão

05/07/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/07/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/06/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

25/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/06/2023, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/06/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2023, 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/06/2023, 19:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

14/06/2023, 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2023, 12:24

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2023, 19:08

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 08:19

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 08:43

EXTRATO DE ATA

•19/08/2022, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 17:50

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