Execução Fiscal 5030705-18.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 418.195,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

THIAGO DO POCO CHAVES

OAB/RJ 149366·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/09/2023, 11:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/09/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 11:02

Juntado(a)

19/09/2023, 11:01

Juntado(a)

14/09/2023, 13:11

Decisão interlocutória

14/09/2023, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/09/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/08/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

21/07/2023, 16:31

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/09/2023, 11:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/09/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 16:31

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19/09/2023, 11:02

Juntado(a)

19/09/2023, 11:01

Juntado(a)

14/09/2023, 13:11

Decisão interlocutória

14/09/2023, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/09/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/08/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

21/07/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 12:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/07/2023, 01:02

Juntada de Petição

18/07/2023, 22:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2023

26/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2023

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 148579791823. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 510010422865 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50307051820234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40174864000144, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 418.195,52 (quatrocentos e dezoito mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40174864000144 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 18/05/2023. Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 148579791823 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030705-18.2023.4.02.5101/RJ

26/05/2023, 00:00

Intimação por Edital

25/05/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2023

25/05/2023, 16:55

Expedição de Edital - citação

19/05/2023, 11:32

Decisão interlocutória

14/05/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

08/05/2023, 21:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/04/2023, 19:11

Juntada de certidão

25/04/2023, 11:47

Decisão interlocutória

24/04/2023, 22:56

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/04/2023, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/04/2023, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

19/04/2023, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

18/04/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/04/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/04/2023, 14:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/04/2023, 11:48

Determinada a citação

12/04/2023, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 23:11

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 16:36

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 23:11