Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010682-58.2022.4.02.5110 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010682-58.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010682-58.2022.4.02.5110/RJ RELATOR: WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIM REQUERENTE: JANETE MARTINS ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 134 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 133 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/10/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010682-58.2022.4.02.5110/RJ RELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃES REQUERENTE: JANETE MARTINS ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 07/07/2025 - Juntado(a)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010682-58.2022.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JANETE MARTINS ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO No evento 97, a autora apresentou o cálculo do montante em execução. No evento 104, o INSS manifestou concordância com o cálculo. Isso posto, homologo o valor devido à autora em R$ 53.158,12 (cf. evento 97). No entanto, considerando o contrato de honorários juntado aos autos (cf. evento 1, anexo 8), a requisição em favor da autora deve ser cadastrada com destaque de honorários no percentual de 2,5% para cada uma das sociedades (Costa e Rocha Advogados Associados e Ronan Santos Sociedade Individual de Advocacia). Homologo, ainda, o valor devido a título de honorários de sucumbência em R$ 5.315,81 em favor de Ronan Santos Sociedade Individual de Advocacia. Intimem-se as partes para ciência, pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, expeçam-se as requisições pertinentes, concedendo-se vista às partes dos relatórios de conferência, no prazo de 5 dias. Sem oposição, voltem-me os autos para o envio dos ofícios requisitórios. A seguir, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.

16/06/2025, 00:00

Mero expediente

13/06/2025, 12:18

Mero expediente

11/03/2025, 20:31

Mero expediente

14/01/2025, 18:11

Mero expediente

15/10/2024, 12:34

Mero expediente

17/05/2024, 17:07

Mero expediente

15/03/2024, 16:54

Mero expediente

07/12/2023, 15:40

Mero expediente

04/10/2023, 13:15

Mudança de Classe Processual

14/09/2023, 00:36

Recebimento

30/08/2023, 11:51

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2023, 19:31

Documentos

Ato ordinatório

•01/12/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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