Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000926-41.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000926-41.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2026, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000926-41.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: PEDRO MANHAES ADVOGADO(A): PAULO VITOR DE JESUS BELES (OAB RJ201212) ADVOGADO(A): KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO (OAB RJ188725) DESPACHO/DECISÃO Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

15/12/2025, 00:00

Mero expediente

14/12/2025, 17:12

Reativação

09/12/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000926-41.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: PEDRO MANHAES ADVOGADO(A): PAULO VITOR DE JESUS BELES (OAB RJ201212) ADVOGADO(A): KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO (OAB RJ188725) ATO ORDINATÓRIO evento 92, PET1. Intime-se o requerente para efetuar o recolhimento das custas. Registre-se que a gratuidade de justiça, caso deferida neste processo, atinge a parte autora e não seu(ua) advogado(a). Recolhidas as custas, retorne o processo para emissão da certidão.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000926-41.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIRO REQUERENTE: PEDRO MANHAES ADVOGADO(A): PAULO VITOR DE JESUS BELES (OAB RJ201212) ADVOGADO(A): KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO (OAB RJ188725) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2025, 13:20

Baixa Definitiva

22/10/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000926-41.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIRO REQUERENTE: PEDRO MANHAES ADVOGADO(A): PAULO VITOR DE JESUS BELES (OAB RJ201212) ADVOGADO(A): KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO (OAB RJ188725) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 15/09/2025 - Juntado(a)

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000926-41.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIRO REQUERENTE: PEDRO MANHAES ADVOGADO(A): PAULO VITOR DE JESUS BELES (OAB RJ201212) ADVOGADO(A): KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO (OAB RJ188725) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 15/09/2025 - Juntado(a)

16/09/2025, 00:00

Mero expediente

10/09/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000926-41.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: PEDRO MANHAES ADVOGADO(A): PAULO VITOR DE JESUS BELES (OAB RJ201212) ADVOGADO(A): KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO (OAB RJ188725) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 16:17

Mudança de Classe Processual

07/07/2025, 16:17

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/07/2025, 15:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 00:00