Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5040823-28.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5040823-28.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040823-28.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: NELY FRANCELINO NETTO ADVOGADO(A): FABIANA DE RESENDE GARCIA (OAB ES024232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040823-28.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: NELY FRANCELINO NETTO ADVOGADO(A): FABIANA DE RESENDE GARCIA (OAB ES024232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 27/11/2025 - Juntado(a)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040823-28.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: NELY FRANCELINO NETTO ADVOGADO(A): FABIANA DE RESENDE GARCIA (OAB ES024232) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios. Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 13:46

Mero expediente

17/09/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040823-28.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: NELY FRANCELINO NETTO ADVOGADO(A): FABIANA DE RESENDE GARCIA (OAB ES024232) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 41 - 15/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 40 - 15/09/2025 - COMUNICAÇÕES

17/09/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/09/2025, 20:58

Mudança de Classe Processual

01/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040823-28.2024.4.02.5001/ES AUTOR: NELY FRANCELINO NETTO ADVOGADO(A): FABIANA DE RESENDE GARCIA (OAB ES024232) SENTENÇA Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder a pensão por morte vitalícia (NB 21/216.849.527-5), desde a data do óbito, em 24/05/2024.

08/07/2025, 00:00

Procedência

07/07/2025, 16:33

Ato ordinatório

07/05/2025, 18:25

Audiência (realizada; conciliação)

07/05/2025, 18:16

Ato ordinatório

26/02/2025, 15:14

Antecipação de tutela

10/12/2024, 09:36

Documentos

Ato ordinatório

•02/02/2026, 00:00