Execução Fiscal 0056154-02.1996.4.02.5104 - TRF2

Execução Fiscal 0056154-02.1996.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

14/03/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

14/03/2024, 15:03

Decisão interlocutória

12/03/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 04/01/2024

12/03/2024, 15:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 00561540219964025104

08/01/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RECOTEX AUTO PECAS LIMITADA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0056154-02.1996.4.02.5104/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

26/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF

14/01/2021, 04:10

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/01/2021, 04:10

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJOJO-ROGÉRIO JOSÉ DE OLIVEIRA)

12/09/2016, 12:09

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJOJO-ROGÉRIO JOSÉ DE OLIVEIRA)

12/09/2016, 12:03

Juntada - (JRJOJO-ROGÉRIO JOSÉ DE OLIVEIRA)

12/09/2016, 11:15

Remessa Interna - (JRJZMU-LUIZ MÃ�RCIO CARDOSO NOGUEIRA)

24/08/2016, 13:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 15:46