Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038706-64.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038706-64.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038706-64.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: SARA PRATES OTTONI ADVOGADO(A): GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES (OAB MG112835) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038706-64.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: SARA PRATES OTTONI ADVOGADO(A): GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES (OAB MG112835) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 27/11/2025 - Juntado(a)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038706-64.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: SARA PRATES OTTONI ADVOGADO(A): GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES (OAB MG112835) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios. Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 13:46

Mero expediente

17/09/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038706-64.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: SARA PRATES OTTONI ADVOGADO(A): GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES (OAB MG112835) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 16/09/2025 - COMUNICAÇÕES

17/09/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

01/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038706-64.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SARA PRATES OTTONI ADVOGADO(A): GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES (OAB MG112835) SENTENÇA Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder a pensão por morte vitalícia, desde a data do requerimento administrativo, em 21/08/2024.

08/07/2025, 00:00

Procedência

07/07/2025, 16:51

Audiência (conciliação; realizada)

24/04/2025, 17:44

Ato ordinatório

24/02/2025, 22:09

Antecipação de tutela

26/11/2024, 16:34

Distribuição (sorteio)

25/11/2024, 09:50

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00