Mandado de Segurança Cível 5012019-86.2021.4.02.5120 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5012019-86.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2023, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/09/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/09/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

04/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/08/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/08/2023, 16:23

Determinada a intimação

25/08/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 08:11

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 17:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50120198620214025120

16/08/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: CLIMOL CLINICA M E ODONTOLOGICA S F DE ASSIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIO ADALBERTO VIANA DRUMMOND (OAB RJ204542) ADVOGADO(A): JAQUELINE AMORIM DE MELLO (OAB RJ216023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012019-86.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: CLIMOL CLINICA M E ODONTOLOGICA S F DE ASSIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIO ADALBERTO VIANA DRUMMOND (OAB RJ204542) ADVOGADO(A): JAQUELINE AMORIM DE MELLO (OAB RJ216023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5012019-86.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

26/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50147222420214020000/TRF2

06/04/2022, 14:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 17:43

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50120198620214025120

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50147222420214020000/TRF2

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