Execução de Título Extrajudicial 5004110-27.2024.4.02.5107 - TRF2

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004110-27.2024.4.02.5107/RJ RELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 85 - 06/02/2026 - Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital Evento 82 - 02/02/2026 - Determinada a citação

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004110-27.2024.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: REVENDEDORA E TRANSPORTADORA PAN DO GAS LTDA EXECUTADO: ALESSANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO RIBEIRO AGUIAR EXECUTADO: ANTONIO CARLOS MELO AGUIAR EDITAL Nº 510018349487 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A DOUTORA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede à Rua Ignácio Marins Coutinho, 47, 9º andar - Bairro: Jardim Imperial - Itaboraí - CEP: 24800-255 - Fone: (21) 3218-6124 - https://www.jfrj.jus.br - Email: [email protected], tramitam os autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 50041102720244025107, que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF move em face de REVENDEDORA E TRANSPORTADORA PAN DO GAS LTDA, ALESSANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO RIBEIRO AGUIAR e ANTONIO CARLOS MELO AGUIAR, onde foi deferida, na forma do art. 256 c/c art. 257 do CPC, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome de REVENDEDORA E TRANSPORTADORA PAN DO GAS LTDA, ALESSANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO RIBEIRO AGUIAR e ANTONIO CARLOS MELO AGUIAR, CNPJ nº 09195669000150, CPF 02990704760 e CPF 95670513720, respectivamente, que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do CPC, cujo valor é de R$ 120.926,61, mais acréscimos legais que houver, cientificando-o(s), ainda, do prazo de 15 dias para oferecimento dos embargos, devendo o(s) executado(s) observarem o disposto nos artigos arts. 914, 915, 917, 918, 919, todos do CPC, observando o fato de que a apresentação de embargos manifestamente protelatórios, por ser ato atentatório à dignidade da justiça, poderá acarretar a imposição de multa de até 20% do valor atualizado do débito, na forma do art. 918, § único, CPC. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta) por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o(s) executado(s) poderá(ao) requerer que lhe(s) seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art.916, CPC). Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, à Rua Ignácio Marins Coutinho, 47, 9º andar - Bairro: Jardim Imperial - Itaboraí - CEP: 24800-255 no horário de 12h às 17h. DADO E PASSADO nesta cidade de Itaborai/RJ em 03/02/2026. Eu, DENIVAL DE SOUZA, Técnico Judiciário, o emiti e eu, MARCIO RAMIRO DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, o conferi e assinei por ordem da MM. Juíza Federal Dr(a). KARINA DE OLIVEIRA E SILVA.

06/02/2026, 00:00

Mero expediente

02/02/2026, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004110-27.2024.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº JFRJ-POR-2022/00296, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022) Intime-se a CEF para se manifestar acerca dos mandados negativos, no prazo de 10 dias.

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004110-27.2024.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento apresentado pela parte autora e determino que a Secretaria proceda com a consulta acerca de eventual cadastro, bem como de endereços do(s) réu(s), por meio dos convênios disponíveis no Juízo. Com as respostas das consultas, e sendo identificados endereços diversos dos que já foram objeto de diligências negativas anteriores, expeçam-se mandados de citação do(s) réu(s) e prossiga-se nos termos do despacho inicial, no que for cabível. Por outro lado, não encontrados novos endereços, intime-se a parte autora para requerer o que entender cabível no prazo de 15 (quinze) dias.

09/07/2025, 00:00

Outras Decisões

09/06/2025, 14:56

Ato ordinatório

21/05/2025, 08:38

Mero expediente

09/05/2025, 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2025, 12:32

Execução frustrada

28/03/2025, 16:19

Outras Decisões

26/03/2025, 09:23

Ato ordinatório

06/03/2025, 12:47

Ato ordinatório

05/02/2025, 16:32

Ato ordinatório

10/12/2024, 12:07

Mero expediente

21/10/2024, 11:02

Distribuição (sorteio)

08/10/2024, 20:00

—

Advogados / Representantes(26)

Mero expediente

Ato ordinatório

Outras Decisões

Ato ordinatório

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Execução frustrada

Outras Decisões

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(17)