Apelação / Remessa Necessária 5012019-86.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLIMOL CLINICA M E ODONTOLOGICA S F DE ASSIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

MARIO ADALBERTO VIANA DRUMMOND

OAB/RJ 204542·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE AMORIM DE MELLO

OAB/RJ 216023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

16/08/2023, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

16/08/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

03/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/06/2023, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/06/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/06/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

23/06/2023, 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 14:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

22/06/2023, 15:30

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/06/2023, 14:39

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

16/08/2023, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

16/08/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 14:39

03/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/06/2023, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/06/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/06/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

23/06/2023, 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 14:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

22/06/2023, 15:30

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/06/2023, 14:39

Juntada de certidão

12/06/2023, 12:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>

12/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>

12/06/2023, 02:00

Juntada de Petição

07/06/2023, 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

02/06/2023, 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46

02/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

01/06/2023, 10:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

26/05/2023, 12:07

Retirado de pauta

26/05/2023, 12:02

Lavrada Certidão

26/05/2023, 11:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

26/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

26/05/2023, 02:00

Juntada de Petição

19/05/2023, 14:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

16/05/2023, 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

16/05/2023, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/05/2023, 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

15/05/2023, 08:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

29/08/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/08/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/08/2022, 01:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/08/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/08/2022, 05:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/08/2022, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/08/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

21/07/2022, 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2022, 11:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

20/07/2022, 17:46

Sentença confirmada - por unanimidade

20/07/2022, 17:19

Juntada de Petição

15/07/2022, 16:27

Juntada de certidão

11/07/2022, 11:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 14:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022

01/07/2022, 09:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23

01/07/2022, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/07/2022, 09:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

30/06/2022, 11:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

24/06/2022, 13:03

Retirado de pauta

24/06/2022, 13:02

Lavrada Certidão

24/06/2022, 13:02

Juntada de Petição

24/06/2022, 09:34

Lavrada Certidão

23/06/2022, 12:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

23/06/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022

14/06/2022, 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170

14/06/2022, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2022, 11:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

13/06/2022, 15:53

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

29/03/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/03/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/03/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 17:54

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

07/03/2022, 16:28

Distribuído por prevenção - Número: 50147222420214020000/TRF2

23/02/2022, 20:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 10:55

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 11:33

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 17:54