Apelação / Remessa Necessária 5028375-28.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

FERNANDA KLARGE SOARES

OAB/SP 384971·CPF·Representa: Autor

LEANDRO CARA ARTIOLI

OAB/SP 332015·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

15/09/2023, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

15/09/2023, 18:14

Lavrada Certidão

15/09/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/09/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/09/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/09/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/09/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/09/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/09/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

04/09/2023, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2023, 14:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/09/2023, 12:58

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

15/09/2023, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

15/09/2023, 18:14

Lavrada Certidão

15/09/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/09/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

PETIÇÃO

•14/09/2023, 09:03

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 14:08

13/09/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/09/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/09/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/09/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/09/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

04/09/2023, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2023, 14:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/09/2023, 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/09/2023, 12:36

Lavrada Certidão

10/08/2023, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

10/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

10/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

31/07/2023, 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

31/07/2023, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/07/2023, 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

28/07/2023, 15:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

30/06/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 24

30/06/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/06/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/06/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

25/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/06/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/06/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

14/06/2023, 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2023, 19:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

14/06/2023, 13:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/06/2023, 12:24

Lavrada Certidão

26/05/2023, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

26/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

26/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

16/05/2023, 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89

16/05/2023, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/05/2023, 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

15/05/2023, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/10/2022, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/09/2022, 09:57

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 16:23

EXTRATO DE ATA

•01/09/2023, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 16:36

ACÓRDÃO

•14/06/2023, 19:28

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 12:24