Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005689-34.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005689-34.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005689-34.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNER REQUERENTE: MARIA GABRIELA DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO SILVA BARBOSA (OAB RJ203147) ADVOGADO(A): THIAGO CASSEMIRO DE PAULA (OAB RJ244851) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 20/02/2026 - PETIÇÃO

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005689-34.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNER REQUERENTE: MARIA GABRIELA DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO SILVA BARBOSA (OAB RJ203147) ADVOGADO(A): THIAGO CASSEMIRO DE PAULA (OAB RJ244851) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 05/12/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 42 - 05/12/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/12/2025, 00:00

Mero expediente

06/12/2025, 19:05

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/12/2025, 11:55

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/12/2025, 11:53

Mudança de Classe Processual

12/11/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005689-34.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARIA GABRIELA DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO SILVA BARBOSA (OAB RJ203147) ADVOGADO(A): THIAGO CASSEMIRO DE PAULA (OAB RJ244851) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

12/11/2025, 00:00

Homologação de Transação

11/11/2025, 22:07

Ato ordinatório

16/10/2025, 17:46

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

16/10/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005689-34.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARIA GABRIELA DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO SILVA BARBOSA (OAB RJ203147) ADVOGADO(A): THIAGO CASSEMIRO DE PAULA (OAB RJ244851) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

08/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

07/07/2025, 17:00

Distribuição (sorteio)

04/07/2025, 15:14

Documentos

Ato ordinatório

•23/02/2026, 00:00