Procedimento Comum Cível 5003529-97.2019.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5003529-97.2019.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003529-97.2019.4.02.5006/ES AUTOR: VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO (OAB ES020077) DESPACHO/DECISÃO Considerando o decurso de prazo sem manifestação, oficie-se novamente a CEF para comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, a conversão em renda de valores determinada nos autos. Por economia processual, deverá servir o presente como ofício. Com a comprovação, vista à parte Exequente por 5 (cinco) dias.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

07/07/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003529-97.2019.4.02.5006/ES AUTOR: VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO (OAB ES020077) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à CAIXA para que proceda à conversão em renda, no prazo de 10 (dez) dias, do valor de R$ 1.061,52 (mil sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos) depositado na conta de ID n.º 072025000048387872, agência 3139, conforme dados a seguir: Banco do Brasil (001) Agência 1607-1 / GOVERNO BRASÍLIA-DF Conta Corrente nº 170500-8 CNPJ do favorecido - AGU: 26.994.558/0001/23 Unidade Gestora - UG: 110060 (Coordenação-geral de orç. e finanças / SG / AGU) Gestão: 00001 (Tesouro Nacional) Recolhimento: 91710-9 Número de referência: 5440980 VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA – CPF 118.060.357-58 Cumprido, vista ao INSS pelo prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, proceda-se à baixa.

16/05/2025, 00:00

Mero expediente

15/05/2025, 18:23

Mero expediente

25/03/2025, 16:57

Mero expediente

03/02/2025, 18:00

Mero expediente

08/11/2024, 18:22

Mero expediente

01/10/2024, 17:25

Mero expediente

20/08/2024, 09:49

Recebimento

19/08/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO (OAB ES020077) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003529-97.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO (OAB ES020077) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003529-97.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2020, 22:20

Recurso

17/06/2020, 18:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 00:00