Apelação Cível 5073160-37.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 420.031,65

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COLEGIO ADN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO

OAB/RJ 064316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

25/07/2023, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

25/07/2023, 13:10

Lavrada Certidão

25/07/2023, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/07/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

01/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/06/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/06/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2023, 22:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

20/06/2023, 22:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2023, 16:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

14/06/2023, 13:29

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

25/07/2023, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

25/07/2023, 13:10

Lavrada Certidão

25/07/2023, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2023, 22:06

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 12:24

12/07/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

01/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/06/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/06/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2023, 22:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

20/06/2023, 22:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2023, 16:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

14/06/2023, 13:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/06/2023, 12:24

Lavrada Certidão

26/05/2023, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

26/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

26/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

16/05/2023, 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100

16/05/2023, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/05/2023, 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

15/05/2023, 18:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/03/2023, 13:56

Juntada de certidão

10/03/2023, 11:23

Alterado o assunto processual

09/03/2023, 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB10)

09/03/2023, 18:21

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

09/03/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 18:12

Declarada incompetência

09/03/2023, 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

09/03/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

01/07/2022, 12:07

Juntada de certidão

01/07/2022, 12:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

17/06/2022, 13:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:37

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

28/08/2020, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/08/2020, 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/08/2020, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

24/08/2020, 18:08

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

24/08/2020, 17:03

Despacho/Decisão - de Expediente

24/08/2020, 17:03

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 05:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 17:03