Execução Fiscal 5046139-81.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.079,18

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2024, 15:21

Transitado em Julgado

07/05/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/05/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/05/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/04/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 02:23

Decisão interlocutória

17/04/2024, 02:22

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/02/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/01/2024, 12:25

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

07/05/2024, 15:21

Transitado em Julgado

07/05/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/05/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/05/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/04/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 02:23

Decisão interlocutória

17/04/2024, 02:22

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/02/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/01/2024, 12:25

Expedição de ofício

10/01/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/11/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/11/2023, 10:57

Decisão interlocutória de Mérito

16/11/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/11/2023, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023

15/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023

15/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EDMILSON MEDEIROS ALVES EDITAL Nº 510011060871 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50461398120224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra EDMILSON MEDEIROS ALVES A DOUTORA MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) EDMILSON MEDEIROS ALVES, CPF: 83113908787, para ciência da penhora dos ativos financeiros bloqueados nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/08/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046139-81.2022.4.02.5101/RJ

15/08/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/08/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2023

14/08/2023, 13:43

Expedição de Edital - intimação

03/08/2023, 14:25

Juntada de certidão

02/08/2023, 18:13

Determinada a intimação

26/07/2023, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 13:18

Juntada de certidão

30/06/2023, 12:12

Juntada de certidão

21/06/2023, 12:06

Juntada de certidão

09/05/2023, 16:55

Decisão interlocutória

09/05/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/03/2023, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/03/2023, 22:41

Determinada a intimação

23/03/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2023, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EDMILSON MEDEIROS ALVES EDITAL Nº 510009426120 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50461398120224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra EDMILSON MEDEIROS ALVES A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) EDMILSON MEDEIROS ALVES, CPF: 83113908787, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411202558202218, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40060118692223, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.004,00(um mil e quatro reais), em 20/06/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046139-81.2022.4.02.5101/RJ

24/01/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/01/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

13/01/2023, 15:26

Expedição de Edital - citação

12/01/2023, 16:13

Juntada de certidão

12/01/2023, 16:03

Decisão interlocutória de Mérito

07/12/2022, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/11/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/11/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 16:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

24/10/2022, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/09/2022, 18:01

Despacho

30/08/2022, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/08/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/07/2022, 00:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/07/2022, 00:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/07/2022, 17:35

Despacho

22/06/2022, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 11:49

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 19:30

Documentos

SENTENÇA

•02/05/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 02:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 14:18