Procedimento Comum Cível 5001756-05.2024.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001756-05.2024.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001756-05.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: FABIANA DE PAULA ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes quanto ao laudo do evento 87, pelo prazo de 10 dias. Após, abra-se conclusão ao Juiz para sentença.

05/05/2026, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

30/04/2026, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001756-05.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: FABIANA DE PAULA ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) ATO ORDINATÓRIO PERÍCIA DESIGNADA Periciado: FABIANA DE PAULA Data: 17/04/2026 às 10:40. Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ Perito: REGINA LUCIA PEDRO ATHIE A parte autora deverá comparecer à perícia munida de cópias de seu documento de identidade e do CPF, bem como de todos os laudos, pareceres e exames médicos que possuir, bem como prontuários de internações, em caso de queixa psiquiátrica. Fica a parte autora, ciente que, eventual ausência à perícia médica, deverá ser justificada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. Intimem-se.

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2026, 14:22

Ato ordinatório

10/03/2026, 14:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

06/03/2026, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001756-05.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: FABIANA DE PAULA ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária proposta por FABIANA DE PAULA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em que a parte indica o valor da causa em R$ 118.135,50 (evento 62). Analisando os autos, verifica-se que a ação foi proposta em 2024, porém a comunicação do indeferimento administrativo ocorreu em 16/09/2012, com requerimento administrativo apresentado em 25/07/2012 (evento 1.2, p. 12). Assim, considero razoável a indicação do valor da causa apresentada pelos Autores, tendo em vista tratar-se de pedido de pensão por morte, cujo óbito ocorreu em janeiro de 2009 (evento 7), mesmo considerando as parcelas prescritas. Dessa forma, a presente ação deve prosseguir pelo procedimento comum. Tendo em vista a manifestação do evento 56, providencie a Secretaria a remessa dos autos à CENTRAL DE PERÍCIAS a fim de designar perícia na ESPECIALIDADE DE MÉDICO DO TRABALHO/CLÍNICA GERAL, observando-se os termos da decisão do evento 23.

24/11/2025, 00:00

Outras Decisões

18/11/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001756-05.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: FABIANA DE PAULA ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Tendo em consideração o princípio da não surpresa (arts. 9º e 10 do CPC/15), intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o valor atribuído a causa, com planilha de cálculos que justifiquem o afastamento da competência absoluta do Juizado Especial Federal (art. 3º da Lei n. 10.259/2001). A ausência de demonstração adequada do valor atribuído à causa importará na convolação do rito. Prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos.

04/09/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001756-05.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: FABIANA DE PAULA ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação do evento 48, intime-se a parte Autora para que justifique o não comparecimento à perícia médica designada para o dia 08/05/2025. Prazo de cinco dias. Não havendo manifestação, voltem conclusos para sentença extintiva.

08/07/2025, 00:00

Outras Decisões

07/07/2025, 17:28

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/05/2025, 12:26

Ato ordinatório

28/03/2025, 13:18

Ato ordinatório

27/03/2025, 18:36

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 00:00