Recurso Especial 5045443-79.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5045443-79.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 18/06/2025

01/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473664/2025

27/05/2025, 13:21

Protocolizada Petição 473664/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 13:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 145091/2025 - EDcl no AgInt no

27/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0145091 - EDcl no AgInt no REsp 2126954 - Publicação prevista para 27/05/2025

22/05/2025, 21:10

Embargos de Declaração de LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00145091/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2126954/RJ

21/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

09/05/2025, 17:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

06/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:09

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145091/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2126954/RJ

30/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

26/03/2025, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 145091/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 399.

26/03/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2025 Petição Nº 145091/2025 -

26/02/2025, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473664/2025

Protocolizada Petição 473664/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 145091/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0145091 - EDcl no AgInt no REsp 2126954 - Publicação prevista para 27/05/2025

Embargos de Declaração de LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00145091/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2126954/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145091/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2126954/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 145091/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 399.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2025 Petição Nº 145091/2025 -

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