Cumprimento de sentença 5008205-18.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5008205-18.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008205-18.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MICHELE RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO PAULO DA SILVA MOURAO (OAB RJ232212) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SIMOES GONCALO (OAB RJ250570) ADVOGADO(A): DIEGO RODRIGUES FERREIRA (OAB RJ263201) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação supra. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2026, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008205-18.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO REQUERENTE: MICHELE RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO PAULO DA SILVA MOURAO (OAB RJ232212) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SIMOES GONCALO (OAB RJ250570) ADVOGADO(A): DIEGO RODRIGUES FERREIRA (OAB RJ263201) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 29/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

21/01/2026, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/12/2025, 02:23

Por decisão judicial

30/11/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008205-18.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO REQUERENTE: MICHELE RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO PAULO DA SILVA MOURAO (OAB RJ232212) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SIMOES GONCALO (OAB RJ250570) ADVOGADO(A): DIEGO RODRIGUES FERREIRA (OAB RJ263201) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 13/10/2025 - Juntado(a)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008205-18.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO REQUERENTE: MICHELE RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SIMOES GONCALO (OAB RJ250570) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DA SILVA MOURAO (OAB RJ232212) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 12/09/2025 - PETIÇÃO

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008205-18.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MICHELE RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SIMOES GONCALO (OAB RJ250570) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DA SILVA MOURAO (OAB RJ232212) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Previdenciária, pelo rito do juizado especial, na qual a parte autora objetiva o restabelecimento/concessão do benefício previdenciario/assistencial. Foi homologado o acordo celebrado entre as partes ( Evento 42, SENT1). O INSS comprovou a obrigação de fazer ( Evento 51, EXECUMPR1). Em relação ao pagamento dos atrasados, intime-se o INSS para que proceda ao cômputo dos valores devidos à parte autora conforme os parâmetros da proposta de acordo. Prazo: 20 (vinte) dias. Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF. Após, voltem os autos prontos para o envio do ofício ao TRF2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

08/07/2025, 00:00

Outras Decisões

07/07/2025, 17:31

Mudança de Classe Processual

07/07/2025, 12:29

Reativação

07/07/2025, 12:24

Baixa Definitiva

30/06/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008205-18.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MICHELE RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SIMOES GONCALO (OAB RJ250570) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DA SILVA MOURAO (OAB RJ232212) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no evento 37, PROACORDO1. Tendo em vista a Portaria Conjunta CJF/MPO Nº 2, de 16 de dezembro de 2024, majoro os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). Requisitem-se os honorários do perito. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95). Intime-se a CEAB/DJ para o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias a partir de sua intimação.

26/05/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/05/2025, 19:00

Documentos

•26/01/2026, 00:00