Procedimento Comum Cível 5006848-71.2022.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006848-71.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006848-71.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: TECSUL ENGENHARIA LTDA (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB SP337817) ADVOGADO(A): TALITA MUSEMBANI (OAB SP322581) DESPACHO/DECISÃO Diante da desistência da oitiva da testemunha e inexistindo outras provas a serem produzidas, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos para julgamento.

23/01/2026, 00:00

Mero expediente

22/01/2026, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006848-71.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: TECSUL ENGENHARIA LTDA (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB SP337817) ADVOGADO(A): TALITA MUSEMBANI (OAB SP322581) DESPACHO/DECISÃO TECSUL ENGENHARIA LTDA. - MASSA FALIDA, representada pela Administradora Judicial EXM ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA, move ação pelo procedimento comum, em face da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Na audiência realizada no dia 09 de setembro de 2025, a parte autora requereu a intimação pela via judicial, nos termos do art. 455, parágrafo 4º, do CPC, da testemunha faltante, Ângelo Ferreira de Marco, que foi arrolado pela autora, por ela intimado, mas não compareceu à audiência (termo de audiência juntado no evento 85). Decido. Na audiência, foram escutados duas testemunhas e um informante arrolados pela parte autora. Sendo assim, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a necessidade de intimação da testemunha faltante, justificando a sua importância para o deslinde do feito. Após, retornem-me os autos conclusos.

15/09/2025, 00:00

Mero expediente

14/09/2025, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006848-71.2022.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AUTOR: TECSUL ENGENHARIA LTDA (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB SP337817) ADVOGADO(A): TALITA MUSEMBANI (OAB SP322581) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 07/07/2025 - Audiência de Instrução redesignada

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006848-71.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: TECSUL ENGENHARIA LTDA (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB SP337817) ADVOGADO(A): TALITA MUSEMBANI (OAB SP322581) DESPACHO/DECISÃO TECSUL ENGENHARIA LTDA. - MASSA FALIDA, representada pela Administradora Judicial EXM ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA, move ação pelo procedimento comum, em face da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Foi deferido, nos presentes autos, o pedido de oitiva de testemunhas (evento 41). Foi designada audiência de instrução para o dia 08 de julho de 2025, às 14 horas, para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes (evento 53). A UFF arrolou 3 (três) testemunhas no evento 45. A TECSUL ENGENHARIA (Massa Falida) arrolou 4 (testemunhas) no evento 48. No evento 66, a autora informou o óbito de uma das testemunhas, requerendo a sua substituição, assim como a redesignação da audiência com o objetivo de intimar a nova testemunha. Decido. Defiro o pedido de substituição de uma das testemunhas arrolada pela autora e de redesignação da audiência. Considerando que as testemunhas arroladas pela parte autora apresentam dificuldade de comparecimento à audiência presencial na cidade de Niterói, redesigno a audiência de instrução híbrida para o dia 09 de setembro de 2025, às 16 horas, a ser realizada: - de forma presencial para as testemunhas arroladas pela UFF. A audiência será realizada na sala de audiências da 4ª Vara Federal de Niterói, onde serão ouvidas as três testemunhas arroladas no evento 45. - de forma eletrônica para as testemunhas arroladas por Massa Falida de Tecsul Engenharia e para a procuradora federal, que representa a UFF, através da plataforma Zoom Meetings. Intimem-se as partes sobre a designação de audiência e para ciência do endereço eletrônico de acesso à sala de audiências virtual: 4a. Vara Federal de Niterói está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 5006848-71.2022.4.02.5102 Horário: 9 set. 2025 04:00 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/88413479642?pwd=bT0fG6nHjVoqNlk9S1vCVKGbHleTeG.1 ID da reunião: 884 1347 9642 Senha: 582551 Ressalto que cabe aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).

Outras Decisões

07/07/2025, 17:36

Outras Decisões

27/05/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006848-71.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: TECSUL ENGENHARIA LTDA (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB SP337817) ADVOGADO(A): TALITA MUSEMBANI (OAB SP322581) DESPACHO/DECISÃO Foi deferido, nos presentes autos, o pedido de oitiva de testemunhas (evento 41). A Universidade Federal Fluminense – UFF arrolou testemunhas e juntou novos documentos no evento 45. Massa Falida de Tecsul Engenharia, representada pela Administradora Judicial EXM Administração Judicial, também apresentou relação de testemunhas. A autora informou que 2 (duas) testemunhas arroladas residem no estado de São Paulo e que 1 (uma) testemunha apresenta dificuldades de locomoção, requerendo que as referidas oitivas sejam realizadas virtualmente (evento 48). Decido. Considerando que as testemunhas arroladas pela parte autora apresentam dificuldade de comparecimento à audiência presencial na cidade de Niterói, designo a audiência de instrução híbrida para o dia 08 de julho de 2025, às 14 horas, a ser realizada: - de forma presencial para as testemunhas arroladas pela UFF. A audiência será realizada na sala de audiências da 4ª Vara Federal de Niterói, onde serão ouvidas as três testemunhas arroladas no evento 45. - de forma eletrônica para as testemunhas arroladas por Massa Falida de Tecsul Engenharia, através da plataforma Zoom Meetings, onde serão ouvidas. Intimem-se as partes sobre a designação de audiência e para ciência do endereço eletrônico de acesso à sala de audiências virtual: 4a. Vara Federal de Niterói está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 5006848-71.2022.4.02.5102 Horário: 8 jul. 2025 02:00 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/89137739550?pwd=jdAv6qDwANyduixFxNQQs1NgohiMm0.1 ID da reunião: 891 3773 9550 Senha: 495542 Ressalto que cabe aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).

26/05/2025, 00:00

Outras Decisões

20/05/2025, 23:34

Mero expediente

24/09/2024, 15:33

Mero expediente

18/06/2024, 17:28

Mero expediente

14/12/2023, 16:31

Mero expediente

13/07/2023, 13:24

Mero expediente

29/03/2023, 16:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006848-71.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: TECSUL ENGENHARIA LTDA (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB SP337817) ADVOGADO(A): TALITA MUSEMBANI (OAB SP322581) DESPACHO/DECISÃO TECSUL ENGENHARIA LTDA. - MASSA FALIDA, representada pela Administradora Judicial EXM ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA, move ação pelo procedimento comum, em face da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Foi deferido, nos presentes autos, o pedido de oitiva de testemunhas (evento 41). Foi designada audiência de instrução para o dia 08 de julho de 2025, às 14 horas, para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes (evento 53). A UFF arrolou 3 (três) testemunhas no evento 45. A TECSUL ENGENHARIA (Massa Falida) arrolou 4 (testemunhas) no evento 48. No evento 66, a autora informou o óbito de uma das testemunhas, requerendo a sua substituição, assim como a redesignação da audiência com o objetivo de intimar a nova testemunha. Decido. Defiro o pedido de substituição de uma das testemunhas arrolada pela autora e de redesignação da audiência. Considerando que as testemunhas arroladas pela parte autora apresentam dificuldade de comparecimento à audiência presencial na cidade de Niterói, redesigno a audiência de instrução híbrida para o dia 09 de setembro de 2025, às 16 horas, a ser realizada: - de forma presencial para as testemunhas arroladas pela UFF. A audiência será realizada na sala de audiências da 4ª Vara Federal de Niterói, onde serão ouvidas as três testemunhas arroladas no evento 45. - de forma eletrônica para as testemunhas arroladas por Massa Falida de Tecsul Engenharia e para a procuradora federal, que representa a UFF, através da plataforma Zoom Meetings. Intimem-se as partes sobre a designação de audiência e para ciência do endereço eletrônico de acesso à sala de audiências virtual: 4a. Vara Federal de Niterói está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 5006848-71.2022.4.02.5102 Horário: 9 set. 2025 04:00 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/88413479642?pwd=bT0fG6nHjVoqNlk9S1vCVKGbHleTeG.1 ID da reunião: 884 1347 9642 Senha: 582551 Ressalto que cabe aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006848-71.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: TECSUL ENGENHARIA LTDA (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB SP337817) ADVOGADO(A): TALITA MUSEMBANI (OAB SP322581) DESPACHO/DECISÃO Foi deferido, nos presentes autos, o pedido de oitiva de testemunhas (evento 41). A Universidade Federal Fluminense – UFF arrolou testemunhas e juntou novos documentos no evento 45. Massa Falida de Tecsul Engenharia, representada pela Administradora Judicial EXM Administração Judicial, também apresentou relação de testemunhas. A autora informou que 2 (duas) testemunhas arroladas residem no estado de São Paulo e que 1 (uma) testemunha apresenta dificuldades de locomoção, requerendo que as referidas oitivas sejam realizadas virtualmente (evento 48). Decido. Considerando que as testemunhas arroladas pela parte autora apresentam dificuldade de comparecimento à audiência presencial na cidade de Niterói, designo a audiência de instrução híbrida para o dia 08 de julho de 2025, às 14 horas, a ser realizada: - de forma presencial para as testemunhas arroladas pela UFF. A audiência será realizada na sala de audiências da 4ª Vara Federal de Niterói, onde serão ouvidas as três testemunhas arroladas no evento 45. - de forma eletrônica para as testemunhas arroladas por Massa Falida de Tecsul Engenharia, através da plataforma Zoom Meetings, onde serão ouvidas. Intimem-se as partes sobre a designação de audiência e para ciência do endereço eletrônico de acesso à sala de audiências virtual: 4a. Vara Federal de Niterói está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 5006848-71.2022.4.02.5102 Horário: 8 jul. 2025 02:00 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/89137739550?pwd=jdAv6qDwANyduixFxNQQs1NgohiMm0.1 ID da reunião: 891 3773 9550 Senha: 495542 Ressalto que cabe aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).

26/05/2025, 00:00

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