Agravo de Instrumento 5017097-95.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

M W TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO TEODORO DO NASCIMENTO

OAB/MG 053758·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0169652-84.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 31

10/09/2023, 17:04

Baixa Definitiva

21/07/2023, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023

21/07/2023, 14:00

Lavrada Certidão

21/07/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/06/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/06/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/06/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/06/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

16/06/2023, 17:53

Todas as movimentações(34)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0169652-84.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 31

10/09/2023, 17:04

Baixa Definitiva

21/07/2023, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023

21/07/2023, 14:00

Lavrada Certidão

21/07/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 17:53

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 12:24

21/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/06/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/06/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/06/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/06/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

16/06/2023, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023, 16:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

14/06/2023, 13:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/06/2023, 12:24

Lavrada Certidão

26/05/2023, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

26/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: M W TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): PAULO TEODORO DO NASCIMENTO (OAB MG053758) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5017097-95.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

26/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

16/05/2023, 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

16/05/2023, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/05/2023, 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

15/05/2023, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

26/02/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/01/2022, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/01/2022, 12:47

Juntada de Petição

12/01/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/12/2021, 17:57

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.Número: 01696528420164025101/TRF2

30/11/2021, 16:42

CONTRARRAZÕES

•12/01/2022, 19:57

PETIÇÃO INICIAL

•30/11/2021, 16:42

ANEXO

•30/11/2021, 16:42

ANEXO

•30/11/2021, 16:42