Recurso Especial 5012906-07.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 13

Partes do Processo

LUIZ EDUARDO DE SALLES COSTA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO PEREIRA VAZ

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:06

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUIZ EDUARDO DE SALLES COSTA - ESPÓLIO e não-provido ou denegada

31/07/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

10/10/2023, 10:24

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/10/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/10/2023, 12:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2024, 20:40

-

•05/10/2023, 12:49

-

•05/10/2023, 12:49

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

Todos os documentos(32)

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2024, 20:40

-

•05/10/2023, 12:49

-

•05/10/2023, 12:49

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48

-

•05/10/2023, 12:48