Agravo em Recurso Especial 5000048-70.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5000048-70.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 231957/2025 - AgInt

04/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0231957 - AgInt no AREsp 2805785 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 16:10

Conhecido o recurso de REAL EMBALAGENS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00231957/2025 - AgInt no AREsp 2805785/RJ

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:12

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00231957/2025 - AgInt no AREsp 2805785/RJ

01/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/05/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 21/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 231957/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 389.

22/05/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2025 Petição Nº 231957/2025 -

21/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 231957/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)

19/03/2025, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 231957/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0231957 - AgInt no AREsp 2805785 - Publicação prevista para 04/11/2025

Conhecido o recurso de REAL EMBALAGENS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00231957/2025 - AgInt no AREsp 2805785/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00231957/2025 - AgInt no AREsp 2805785/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 21/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 231957/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 389.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2025 Petição Nº 231957/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 231957/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)

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