Agravo de Instrumento 5004531-80.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

CARTIER HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES

OAB/ES 031700·CPF·Representa: Autor

BELINE JOSE SALLES RAMOS

OAB/ES 005520·CPF·Representa: Autor

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

OAB/ES 011520·CPF·Representa: Autor

BRUNA ROCHA PASSOS

OAB/ES 016049·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES

OAB/ES 031700·CPF·Representa: Autor

BELINE JOSE SALLES RAMOS

OAB/ES 005520·CPF·Representa: Autor

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

OAB/ES 011520·CPF·Representa: Autor

BRUNA ROCHA PASSOS

OAB/ES 016049·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

CESAR MACIEL RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF·Representa: Réu

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

27/01/2025, 14:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

25/11/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

23/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

06/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2024, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/08/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

29/08/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

29/08/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

29/08/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

27/08/2024, 13:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

27/08/2024, 13:51

Todas as movimentações(140)

Juntada de Petição

27/01/2025, 14:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

25/11/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

23/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 09:33

06/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2024, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/08/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

29/08/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

29/08/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

29/08/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

27/08/2024, 13:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

27/08/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

26/08/2024, 18:10

Recebidos os autos do STJ

26/08/2024, 09:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004531802022402000020240619164315

19/06/2024, 16:43

Decisão interlocutória

19/06/2024, 13:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

19/06/2024, 13:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

07/06/2024, 18:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/06/2024, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

27/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/04/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/04/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

04/04/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104

10/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/03/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/03/2024, 16:43

Juntada de Petição

04/03/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:38

Negado seguimento a Recurso Especial

27/02/2024, 16:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

27/02/2024, 16:18

Juntada de Petição

19/02/2024, 14:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/01/2024, 11:22

Juntada de certidão

09/01/2024, 15:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

08/01/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 93

26/12/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/12/2023, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85

20/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/11/2023, 20:10

Juntada de Petição

13/11/2023, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/11/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/11/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

10/11/2023, 13:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

08/11/2023, 15:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

08/11/2023, 15:32

Juntada de certidão

20/10/2023, 19:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

20/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

20/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CARTIER HOLDING S.A. ADVOGADO(A): LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5004531-80.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

20/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

10/10/2023, 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

10/10/2023, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/10/2023, 11:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

09/10/2023, 16:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

12/07/2023, 11:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

12/07/2023, 11:15

Juntada de Petição

12/07/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/07/2023, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/07/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

03/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/06/2023, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/06/2023, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

23/06/2023, 11:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

22/06/2023, 15:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/06/2023, 14:40

Juntada de Petição

19/06/2023, 15:12

Juntada de Petição

15/06/2023, 16:13

Juntada de certidão

12/06/2023, 12:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>

12/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CARTIER HOLDING S.A. ADVOGADO(A): LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Agravo de Instrumento Nº 5004531-80.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

02/06/2023, 14:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

02/06/2023, 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 69

02/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/06/2023, 12:27

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10

26/05/2023, 12:05

Retirado de pauta

26/05/2023, 12:03

Lavrada Certidão

26/05/2023, 11:57

Juntada de Petição

26/05/2023, 11:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

26/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CARTIER HOLDING S.A. ADVOGADO(A): LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5004531-80.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

26/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

16/05/2023, 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179

16/05/2023, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/05/2023, 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

15/05/2023, 18:04

Juntada de Petição

01/02/2023, 16:45

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10

06/12/2022, 15:57

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP

05/12/2022, 22:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11

01/12/2022, 17:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

01/12/2022, 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 01/12/2022 16:47:36)

01/12/2022, 17:33

Juntada de Petição

24/11/2022, 13:28

Juntada de certidão

21/11/2022, 09:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

21/11/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

21/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

11/11/2022, 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17

11/11/2022, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/11/2022, 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

10/11/2022, 01:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

09/11/2022, 14:49

Retirado de pauta

09/11/2022, 14:09

Juntada de certidão

09/11/2022, 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

03/11/2022, 11:49

Juntada de Petição

31/10/2022, 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

27/10/2022, 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46

27/10/2022, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2022, 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

25/10/2022, 10:31

Juntada de Petição

07/06/2022, 10:38

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

27/05/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

27/05/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/05/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/04/2022, 12:13

Lavrada Certidão

25/04/2022, 12:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

21/04/2022, 19:43

Não Concedida a Medida Liminar

21/04/2022, 19:43

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 389 do processo originário.Número: 00084900220104025001/TRF2

12/04/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 13:59

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•09/04/2024, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 16:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/02/2024, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 08:20

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 13:17

EXTRATO DE ATA

•08/11/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 13:24

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 11:48

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 14:40

PETIÇÃO

•15/06/2023, 16:13

ANEXO

•15/06/2023, 16:13

ANEXO

•15/06/2023, 16:13

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 13:59

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•09/04/2024, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 16:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/02/2024, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 08:20

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 13:17

EXTRATO DE ATA

•08/11/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 13:24

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 11:48

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 14:40

PETIÇÃO

•15/06/2023, 16:13

ANEXO

•15/06/2023, 16:13

ANEXO

•15/06/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2022, 19:43