Mandado de Segurança Cível 5004419-65.2021.4.02.5103 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5004419-65.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/06/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/06/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 13:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50044196520214025103

04/04/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCELO QUINTANILHA PINTO GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO RAMOS (OAB RJ140603) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FREITAS DE AZEVEDO (OAB RJ093918) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004419-65.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

24/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

22/11/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/10/2022, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/09/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/09/2022, 19:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 13:25

SENTENÇA

•01/09/2022, 14:13

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50044196520214025103

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

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