Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007524-26.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007524-26.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007524-26.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVES REQUERENTE: ZILCA EPIFANIO ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007524-26.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: ZILCA EPIFANIO ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 12/12/2025 - Juntado(a)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007524-26.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: ZILCA EPIFANIO ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios. Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.

10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2025, 14:51

Mero expediente

25/09/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007524-26.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: ZILCA EPIFANIO ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 23/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/09/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/09/2025, 17:49

Mero expediente

23/09/2025, 08:58

Mudança de Classe Processual

01/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007524-26.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ZILCA EPIFANIO ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) SENTENÇA Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder à autora a aposentadoria NB 41/227.361.718-0 com efeitos retroativos a 11/11/2024, data do requerimento administrativo.

08/07/2025, 00:00

Procedência

07/07/2025, 18:45

Ato ordinatório

26/03/2025, 13:25

Distribuição (sorteio)

25/03/2025, 13:26

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00