Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5046803-87.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5046803-87.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046803-87.2023.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO REQUERENTE: ANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO REQUERENTE: ROSIANE DOS SANTOS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046803-87.2023.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO REQUERENTE: ANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO REQUERENTE: ROSIANE DOS SANTOS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 13/02/2026 - Juntado(a)

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046803-87.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO REQUERENTE: ANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO REQUERENTE: ROSIANE DOS SANTOS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO DESPACHO/DECISÃO Intimem-se a parte autora, para, em 15 dias, juntar aos autos contrato de honorários entabulado com os sucessores, atuais partes autoras do processo, visto que o contrato apresentado no evento 115 foi firmado com a falecida. Cumprido, efetue a Secretaria o cadastramento da(s) requisição(ões) em favor da parte autora e do(a) advogado(a). Caso contrário, efetue a Secretaria o cadastramento da(s) requisição(ões) somente em favor da parte autora. Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição. Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária. Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento. Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

14/01/2026, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046803-87.2023.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO REQUERENTE: ANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO REQUERENTE: ROSIANE DOS SANTOS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 24/10/2025 - PETIÇÃO

27/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/10/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046803-87.2023.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO REQUERENTE: ANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO REQUERENTE: ROSIANE DOS SANTOS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 103 - 30/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 99 - 04/08/2025 - Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/09/2025, 11:12

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/09/2025, 11:10

Ato ordinatório

04/08/2025, 13:59

Mudança de Classe Processual

04/08/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046803-87.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO AUTOR: ANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO AUTOR: ROSIANE DOS SANTOS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO SENTENÇA 2. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar o INSS no pagamento dos valores retroativos referentes ao benefício de prestação continuada nº NB

08/07/2025, 00:00

Procedência em Parte

07/07/2025, 18:56

Ato ordinatório

26/12/2024, 16:50

Outras Decisões

21/11/2024, 16:13

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 00:00