Cumprimento de sentença 5009174-70.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 23.160,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANA VALERIA DE CARVALHO CRUZ

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBINO JOAQUIM PIMENTA DA CUNHA

OAB/RJ 179814·CPF·Representa: Autor

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5093364-45.2023.4.02.9666/TRF (ANA VALERIA DE CARVALHO CRUZ)

30/12/2023, 19:29

Baixa Definitiva

06/12/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

06/12/2023, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510056064 processada no TRF2 com o no. 50933644520234029666/TRF (ANA VALERIA DE CARVALHO CRUZ)

23/11/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510056064

21/11/2023, 18:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

18/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

09/11/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510056064

30/10/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2023, 19:44

Todas as movimentações(95)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5093364-45.2023.4.02.9666/TRF (ANA VALERIA DE CARVALHO CRUZ)

30/12/2023, 19:29

Baixa Definitiva

06/12/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

06/12/2023, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•23/11/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 19:08

23/11/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510056064 processada no TRF2 com o no. 50933644520234029666/TRF (ANA VALERIA DE CARVALHO CRUZ)

23/11/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510056064

21/11/2023, 18:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

18/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

09/11/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510056064

30/10/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/10/2023, 19:44

Determinada a intimação

30/10/2023, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 13:40

Juntada de certidão

30/10/2023, 13:39

Juntada de Petição

27/10/2023, 17:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

18/10/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

16/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/10/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 16:22

Despacho

06/10/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 15:25

Juntada de Petição

27/09/2023, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/09/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

25/08/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/08/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/08/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/08/2023, 10:33

Determinada a intimação

26/07/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/07/2023, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 12:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE01

25/07/2023, 06:23

Juntada de certidão

25/07/2023, 06:21

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

25/07/2023, 06:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

25/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

03/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/06/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 18:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/06/2023, 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

21/06/2023, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

21/06/2023, 13:46

Retirado de pauta

15/06/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/06/2023, 01:07

Juntada de Petição

14/06/2023, 21:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28 e 29

14/06/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28 e 29

04/06/2023, 23:59

Despacho

02/06/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/06/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 13:16

Juntada de Petição

26/05/2023, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

26/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA VALERIA DE CARVALHO CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBINO JOAQUIM PIMENTA DA CUNHA (OAB RJ179814) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009174-70.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

26/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 21:51

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 21:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17

25/05/2023, 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2023, 21:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

18/05/2023, 14:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

18/05/2023, 14:39

Juntada de Petição

18/05/2023, 14:38

Determinada a intimação

17/05/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/05/2023, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/05/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

30/04/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

20/04/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2023, 17:44

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/04/2023, 01:04

Juntada de Petição

27/03/2023, 02:23

Juntada de Petição

21/03/2023, 22:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/02/2023, 23:59

Determinada a citação

13/02/2023, 17:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

12/02/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 14:20

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 18:54

EXTRATO DE ATA

•23/06/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 15:27

SENTENÇA

•20/04/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 17:04

DECISÃO STJ/STF

•12/02/2023, 18:29

DECISÃO STJ/STF

•12/02/2023, 18:29