Apelação / Remessa Necessária 5001808-20.2023.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5001808-20.2023.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001808-20.2023.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: UILMA PEREIRA SOARES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): ROBERTA GONCALVES AREAS (OAB RJ141268) EXEQUENTE: EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): ROBERTA GONCALVES AREAS (OAB RJ141268) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 99, intime-se a parte autora para que informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 5 dias. No mesmo prazo, a parte autora também deverá informar ao Juízo se requereu diretamente a desistência do benefício assistencial, conforme ressalvado no dispositivo da sentença (terceiro parágrafo). Sem prejuízo, intime-se o INSS para ciência do título judicial formado nos autos, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo e nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

08/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/11/2024, 06:54

Mudança de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

14/11/2024, 06:53

Publicação (Acórdão)

18/09/2024, 16:00

Sentença confirmada

12/09/2024, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA GONCALVES AREAS (OAB RJ141268) APELADO: UILMA PEREIRA SOARES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA GONCALVES AREAS (OAB RJ141268) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5001808-20.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

23/08/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/06/2024, 17:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 00:00