Cumprimento de sentença 5081691-10.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 33ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DENISE GUAZI RESENDE

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PESTANA MARQUES

OAB/MG 160735·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2024, 11:42

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

23/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/12/2023, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5086330-19.2023.4.02.9666/TRF (RODRIGO PESTANA MARQUES)

30/11/2023, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/10/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510040638 processada no TRF2 com o no. 50863301920234029666/TRF (RODRIGO PESTANA MARQUES)

31/10/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510040638

29/10/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/09/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/09/2023, 12:17

Determinada a intimação

26/09/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 11:39

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

30/01/2024, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2024, 11:42

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

23/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2024, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 12:43

13/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/12/2023, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5086330-19.2023.4.02.9666/TRF (RODRIGO PESTANA MARQUES)

30/11/2023, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/10/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510040638 processada no TRF2 com o no. 50863301920234029666/TRF (RODRIGO PESTANA MARQUES)

31/10/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510040638

29/10/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/09/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/09/2023, 12:17

Determinada a intimação

26/09/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 11:39

Alterado o assunto processual

25/09/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 22:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/08/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/08/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510040638

14/08/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/08/2023, 14:18

Despacho

20/07/2023, 10:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

19/07/2023, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 12:12

Juntada de Petição

18/07/2023, 14:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE04

18/07/2023, 10:09

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023, 10:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

18/07/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/07/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/06/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 19:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023, 16:02

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

13/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

02/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

26/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DENISE GUAZI RESENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PESTANA MARQUES (OAB MG160735) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5081691-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO

26/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50

25/05/2023, 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2023, 21:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/05/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 09:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

19/05/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

10/05/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/04/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

21/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/04/2023, 13:13

Determinada a intimação

11/04/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/04/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/04/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/03/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/03/2023, 13:34

Julgado procedente em parte o pedido

10/03/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2023, 15:01

Juntada de Petição

07/03/2023, 15:16

Juntada de Petição

07/03/2023, 12:00

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/01/2023, 09:36

Juntada de Petição

09/01/2023, 11:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/12/2022, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/11/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:42

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2022, 19:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/11/2022, 14:22

Juntada de certidão

10/11/2022, 18:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/11/2022, 16:13

Determinada a citação

27/10/2022, 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2022, 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2022, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 16:14

Distribuído por sorteio

21/10/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 10:43

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 16:02

EXTRATO DE ATA

•15/06/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 17:19

SENTENÇA

•10/03/2023, 15:01

DESPACHO

•25/01/2023, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 16:58