Cumprimento de sentença 5045147-23.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 58.644,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MAGNO NUNES DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE CASTRO BARBOSA BISSOLI DO BEM

OAB/RJ 169667·CPF·Representa: Autor

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

06/06/2024, 15:53

Baixa Definitiva

19/09/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/09/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

26/07/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/07/2023, 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE03

18/07/2023, 11:42

Juntada de certidão

18/07/2023, 11:38

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023, 11:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

18/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 22:20

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição

06/06/2024, 15:53

Baixa Definitiva

19/09/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/09/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

26/07/2023, 17:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 17:09

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/07/2023, 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE03

18/07/2023, 11:42

Juntada de certidão

18/07/2023, 11:38

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023, 11:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

18/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 22:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2023, 17:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/06/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/06/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/05/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/05/2023, 11:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

26/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAGNO NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE CASTRO BARBOSA BISSOLI DO BEM (OAB RJ169667) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5045147-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE

26/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 79

25/05/2023, 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2023, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/05/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/05/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 12:51

Determinada a intimação

19/05/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

31/01/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/01/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/01/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2023, 12:12

Determinada a intimação

30/01/2023, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/01/2023, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/01/2023, 21:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/12/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

30/11/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2022, 15:19

Juntada de Petição

30/11/2022, 14:36

Juntada de Petição

30/11/2022, 13:55

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/11/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/11/2022, 12:02

Determinada a intimação

09/11/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/10/2022, 23:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:46

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

05/09/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

03/09/2022, 01:02

Juntada de Petição

02/09/2022, 23:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/07/2022, 23:59

Determinada a citação

11/07/2022, 12:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2022, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/07/2022, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/06/2022, 15:26

Determinada a intimação

15/06/2022, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2022, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 06:58

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 20:55

EXTRATO DE ATA

•15/06/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 16:51

CONTRARRAZÕES

•31/01/2023, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 12:12

SENTENÇA

•30/11/2022, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 11:33

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•14/06/2022, 20:55

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•14/06/2022, 20:55