Execução Fiscal 5014904-79.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 7.667,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JOANES DA SILVA GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/10/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/10/2024, 06:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 16:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/10/2024, 16:49

Despacho

02/10/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/09/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/09/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 13:45

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2024, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2024, 13:42

Decisão interlocutória

19/09/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2024, 14:22

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/10/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/10/2024, 06:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 16:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 15:56

04/10/2024, 16:49

Despacho

02/10/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/09/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/09/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 13:45

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2024, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2024, 13:42

Decisão interlocutória

19/09/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2024, 14:22

Juntada de Petição

11/06/2024, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/06/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/05/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/05/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/05/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2024, 13:15

Decisão interlocutória

10/04/2024, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/11/2023, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/11/2023, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 19:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

29/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOANES DA SILVA GARCIA EDITAL Nº 510010351591 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50149047920214025118, em que são partes: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e JOANES DA SILVA GARCIA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR JOANES DA SILVA GARCIA, CPF: 78205620725, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 7.667,00 em data de 13/09/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 40060218492161, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 11/05/2023, por NILSON DELFINO DA SILVA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014904-79.2021.4.02.5118/RJ

29/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023

24/05/2023, 17:00

Expedição de Edital - citação

24/05/2023, 17:00

Despacho

23/01/2023, 22:55

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 10:59

Juntada de Petição

30/10/2022, 21:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/10/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 23:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

19/09/2022, 16:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

10/08/2022, 14:31

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

07/08/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/05/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/05/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

05/05/2022, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

12/04/2022, 13:04

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

11/04/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/04/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/04/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 19:23

Despacho

05/04/2022, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2022, 16:37

Redistribuído por sorteio - (RJDCA02S para RJSJM01S)

10/01/2022, 20:31

Juntada de certidão

10/01/2022, 20:14

Juntada de certidão

11/11/2021, 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de certidão - 06/10/2021 15:49:24)

06/10/2021, 18:35

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 22:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 19:23