Execução Fiscal 5004718-84.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 8.105,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

OLGA SUELI RIBEIRO DE ALMEIDA

CPF

Reu

MARIA ALICE PINTO RIBEIRO

CPF

Reu

EMMEG TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

VERA LUCIA PINTO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/06/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 20:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/05/2024, 20:57

Juntada de Petição

17/05/2024, 09:24

Despacho

06/05/2024, 18:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA ALICE PINTO RIBEIRO - EXCLUÍDA

12/04/2024, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/11/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/11/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 19:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

29/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/06/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 20:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/05/2024, 20:57

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 22:55

17/05/2024, 09:24

Despacho

06/05/2024, 18:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA ALICE PINTO RIBEIRO - EXCLUÍDA

12/04/2024, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/11/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/11/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 19:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EMMEG TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510010351478 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50047188420224025110, em que são partes: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e EMMEG TRANSPORTES LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR EMMEG TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 36234730000102, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 8.105,00 em data de 25/05/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 40060088692255, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 11/05/2023, por NILSON DELFINO DA SILVA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004718-84.2022.4.02.5110/RJ

29/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023

24/05/2023, 16:57

Expedição de Edital - citação

24/05/2023, 16:57

Despacho

23/01/2023, 22:55

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/10/2022, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 00:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

31/08/2022, 18:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

27/07/2022, 13:14

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

21/07/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/06/2022, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/06/2022, 23:59

Despacho

06/06/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 14:08

Distribuído por sorteio

25/05/2022, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 18:31