Execução Fiscal 5005810-90.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.610,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

SC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS

CPF

Reu

SERGIO GOMES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025

28/03/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/03/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/03/2025, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2025, 17:13

Juntada de Petição

12/03/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/02/2024, 15:07

Decisão interlocutória

16/02/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 12:00

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

28/03/2025, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025

28/03/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/03/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/03/2025, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2025, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 18:14

20/03/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2025, 17:13

Juntada de Petição

12/03/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/02/2024, 15:07

Decisão interlocutória

16/02/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 12:00

Juntada de Petição

08/02/2024, 17:04

Juntada de certidão

04/02/2024, 18:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

17/01/2024, 14:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

12/12/2023, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

27/11/2023, 06:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

27/11/2023, 06:34

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

10/11/2023, 17:10

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

10/11/2023, 17:10

Despacho

02/10/2023, 06:02

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/07/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/07/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 15:08

Juntada de certidão

21/07/2023, 15:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/07/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

29/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EDITAL Nº 510010463858 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50058109020234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 139952908923 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50058109020234025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de SC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, CNPJ: 21010735000176, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40060005902303, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada SC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, CNPJ: 21010735000176, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.610,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/05/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005810-90.2023.4.02.5101/RJ

29/05/2023, 00:00

Intimação por Edital

25/05/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023

25/05/2023, 16:57

Expedição de Edital - citação

23/05/2023, 21:28

Determinada a citação

23/05/2023, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 08:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2023, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/04/2023, 20:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2023, 07:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/04/2023, 07:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/03/2023, 08:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/03/2023, 17:12

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

08/02/2023, 17:53

Decisão interlocutória

07/02/2023, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 11:53

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 06:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 12:06