Execução Fiscal 5025383-85.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2021

Valor da Causa

R$ 8.823,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JEFFERSON ANTUNES MARTINS MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/01/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/12/2023, 15:29

Despacho

14/12/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/11/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/10/2023, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2023, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2023, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2023, 14:09

Despacho

19/10/2023, 17:32

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/01/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/12/2023, 15:29

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 17:32

14/12/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/11/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/10/2023, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2023, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2023, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2023, 14:09

Despacho

19/10/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023, 15:59

Juntada de Petição

26/09/2023, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 22:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/08/2023, 22:34

Juntado(a)

29/08/2023, 22:33

Juntado(a)

23/08/2023, 17:01

Decisão interlocutória

07/08/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/07/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/07/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 15:28

Juntada de certidão

21/07/2023, 15:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/07/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

29/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JEFFERSON ANTUNES MARTINS MOREIRA EDITAL Nº 510010463802 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50253838520214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 870479918721 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50253838520214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de JEFFERSON ANTUNES MARTINS MOREIRA, CPF: 05884070705, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40060055652173, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada JEFFERSON ANTUNES MARTINS MOREIRA, CPF: 05884070705, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 8.823,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/05/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025383-85.2021.4.02.5101/RJ

29/05/2023, 00:00

Intimação por Edital

25/05/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023

25/05/2023, 17:08

Expedição de Edital - citação

23/05/2023, 21:28

Determinada a citação

23/05/2023, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 10:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/04/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/03/2023, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 22:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/03/2023, 22:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

10/10/2022, 20:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

14/09/2022, 00:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/09/2022, 13:24

Decisão interlocutória

22/06/2022, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2022, 17:56

Juntada de Petição

17/06/2022, 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 13:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/04/2022, 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

25/01/2022, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

19/01/2022, 13:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/01/2022, 18:17

Decisão interlocutória

17/12/2021, 08:42

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 20:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2021, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/12/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 22:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/11/2021, 22:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 22:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

07/11/2021, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/11/2021, 16:00

Despacho

05/11/2021, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021, 17:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

05/07/2021, 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 05/07/2021 17:01:25)

05/07/2021, 17:38

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 7

05/07/2021, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

21/06/2021, 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 18/06/2021 16:41:37)

21/06/2021, 18:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/06/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/05/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/05/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 07:53

Determinada a intimação

19/05/2021, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 14:37

Distribuído por sorteio

10/04/2021, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 08:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 15:37