Execução Fiscal 0035124-12.1999.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0035124-12.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035124-12.1999.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EAPAN EMPRESA DE ALIMENTACAO PARANAPUAN LTDA ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE MENDES COSTA (OAB RJ074823) INTERESSADO: LUIZ CARLOS VARANDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VALERIA RAMOS CASTELLO COIMBRA DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, tendo em vista o que restou decidido nos autos dos embargos movidos em face da presente execução (evento 309), proceda-se à transformação dos valores correspondente ao débito em pagamento definitivo da União, dando-se vista em seguida para ciência, bem como para requerer o que entender cabível. Após, considerando o informado nos evento 324, PET1 e evento 325, MAND1, renove-se o cumprimento da determinação constante do evento 300, DESPADEC1(segundo parágrafo).

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035124-12.1999.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EAPAN EMPRESA DE ALIMENTACAO PARANAPUAN LTDA ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE MENDES COSTA (OAB RJ074823) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado nos autos dos Embargos à Execução nº 50888616720214025101, intimem-se as partes para manifestação.

19/09/2025, 00:00

Outras Decisões

17/09/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035124-12.1999.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EAPAN EMPRESA DE ALIMENTACAO PARANAPUAN LTDA ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE MENDES COSTA (OAB RJ074823) INTERESSADO: LUIZ CARLOS VARANDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VALERIA RAMOS CASTELLO COIMBRA DESPACHO/DECISÃO Ante o alegado pela exequente no evento 244, PET1, o valor do débito na data em que foi realizado o depósito à disposição do Juízo era de R$ 88.448,60 (oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), enquanto o valor efetivamente depositado, conforme indicado no evento evento 138, OUT13, foi de R$ 89.800,00 (oitenta e nove mil e oitocentos reais). Assim, considerando o requerido na petição constante do evento 292, OUT2, promova-se a transferência do valor que exceder a garantia integral da presente execução para a conta de titularidade do depositante. Após, aguardem-se suspensos os autos até a decisão final a ser prolatada nos Embargos à Execução nº 50888616720214025101.

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

07/07/2025, 21:56

Mero expediente

10/02/2025, 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2025, 14:36

Por decisão judicial

27/02/2023, 22:01

Outras Decisões

27/02/2023, 22:00

Mero expediente

18/11/2021, 11:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2021, 19:36

Recebimento de Embargos à Execução

01/09/2021, 19:43

Outras Decisões

18/12/2020, 11:07

Mero expediente

13/04/2020, 18:08

Mero expediente

13/02/2020, 15:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 00:00

—

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recebimento de Embargos à Execução

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

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