Cumprimento de sentença 5001527-08.2020.4.02.5108 - TRF2

Cumprimento de sentença 5001527-08.2020.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001527-08.2020.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 234 - 13/05/2026 - Juntado(a)

14/05/2026, 00:00

Mero expediente

22/04/2026, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001527-08.2020.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 220 - 24/03/2026 - Juntado(a)

25/03/2026, 00:00

Mero expediente

16/03/2026, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001527-08.2020.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 209.1 - A fim de evitar bloqueio de valores acima ou abaixo do devido, intime-se a exequente para que informe no corpo da petição o valor que objetiva bloquear, discriminando por executado, se for o caso. Prazo: 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo feito pedido genérico, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

20/02/2026, 00:00

Mero expediente

19/02/2026, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001527-08.2020.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 198 - 20/01/2026 - Remetidos os Autos

22/01/2026, 00:00

Mero expediente

18/12/2025, 13:24

Mero expediente

21/10/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001527-08.2020.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela executada no evento 176.1, no prazo de 15 dias. Em seguida, voltem conclusos.

26/09/2025, 00:00

Mero expediente

25/09/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001527-08.2020.4.02.5108/RJ EXECUTADO: BRUNO PEREIRA DELFINO ADVOGADO(A): DANIELA CASSIA BUENO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ262052) EXECUTADO: MLV MARCENARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): DANIELA CASSIA BUENO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ262052) EXECUTADO: PAULO CEZAR DELFINO ADVOGADO(A): DANIELA CASSIA BUENO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ262052) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a renúncia do curador especial anteriormente nomeado, bem como o decurso do prazo do edital, nomeio como curador especial para a parte executada a advogada dativa, Dra. DANIELA CASSIA BUENO CARVALHO DE SOUZA – OAB/RJ 262.052, com endereço conhecido pela Secretaria (art. 72, II, do CPC). Eventual prazo assinado à parte contará da publicação/intimação da advogada nomeada.

03/09/2025, 00:00

Mero expediente

01/09/2025, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2025, 06:15

Por decisão judicial

23/07/2025, 11:56

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: BRUNO PEREIRA DELFINO EXECUTADO: MLV MARCENARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: PAULO CEZAR DELFINO EDITAL Nº 510016624692 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, Nº 50015270820204025108, MOVIDA POR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CONTRA BRUNO PEREIRA DELFINO, MLV MARCENARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e PAULO CEZAR DELFINO, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) Cumprimento de Sentença, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de BRUNO PEREIRA DELFINO, MLV MARCENARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e PAULO CEZAR DELFINO, distribuída a esta Vara Federal em 19/05/2020 e registrada sob o n° 5001527-08.2020.4.02.5108. Encontrando-se o(a) intimando(a) revel, tem o presente edital a finalidade da INTIMAÇÃO de BRUNO PEREIRA DELFINO, CPF: 11821958730, MLV MARCENARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 10772641000118 E PAULO CEZAR DELFINO, CPF: 51967618704, nos termos do 523 do CPC, para PAGAR no prazo de 15 (quinze) dias, o montante de R$ 1.793.577,27 (um milhão, setecentos e noventa e três mil quinhentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos) na qual foi condenado(a), ficando ciente de que, caso não efetuado o pagamento no referido prazo, a dívida será acrescida de multa no percentual de 10% (dez por cento), bem como de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) (§1º do art. 523 do CPC), e estará, a requerimento do credor e observado o art. 523, §3º, do CPC, sujeito à penhora e avaliação; e que transcorrido o prazo de 15 dias para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para, independentemente de penhora e nova intimação, apresentar, nos próprios autos, impugnação. Ficando ciente de que o presente Edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e que este Juízo da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia funciona na Rua 17 de Dezembro, lote 4-A, Vila São Pedro, São Pedro da Aldeia - RJ, e mantém de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h, os seguintes canais de atendimento ao público: presencial, no balcão da Secretaria; e-mail [email protected] e Balcão Virtual: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/balcao.virtual.01vfsp.DADO E PASSADO nesta cidade de São Pedro da Aldeia. Eu, KAIO RYAN MATTOS DE SOUZA, ky3, o digitei. E eu, MARCELA MARCIAL LOBO, Diretora de Secretaria Substituta conferi e subscrevo por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001527-08.2020.4.02.5108/RJ

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5001527-08.2020.4.02.5108/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da Superior Instância e do julgado a seguir transcrito: Dispositivo da sentença: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO da autora, reconhecendo-lhe o direito ao crédito de R$ 306.671,95 (Trezentos e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), atualizada até 19/05/2020, devidos pela parte ré, conforme planilha e demonstrativos de débito que instruem a inicial, razão pela qual constituo o título executivo judicial e converto o mandado inicial em mandado executivo, com fundamento no art. 701, § 2º, do CPC. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, §§ 1º e 2º, do CPC. Transitado em julgado, intime-se a parte autora, ora exequente, para apresentar a memória discriminada e atualizada do valor exequendo, em conformidade com o artigo 524 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Vindo o demonstrativo do crédito exequendo, intime-se a parte executada pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento da quantia discriminada pela exequente, sob pena de aplicação de multa de 10%, bem como de honorários advocatícios, no mesmo patamar (art. 523, § 1º do CPC). Fica ciente a parte executada de que o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação se inicia após o transcurso do prazo para pagamento, sendo que, caso seja arguido excesso de execução, deverá a parte demandada apontar o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seus cálculos, sob pena de rejeição da arguição (art. 525, §§ 4º e 5º do CPC). Sendo apresentada impugnação, intime-se a exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias, vindo, em seguida, conclusos. Não sendo apresentada a impugnação, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente o valor atualizado do crédito, já considerando a multa de 10%, bem como os honorários advocatícios de 10%, nos termos do § 1º do artigo 523 do CPC. P. R. I." Acórdão emanado do Eg. Tribunal Regional Federal da 2a. Região na Apelação Cível: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5A. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado." Intime-se a CEF para, caso queira, promover a execução do julgado, na forma dos artigos 523 e 524 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Requerida a execução, determino a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA", devendo a Secretaria providenciar a alteração no cadastro processual. Após, voltem conclusos.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: BRUNO PEREIRA DELFINO RÉU: PAULO CEZAR DELFINO RÉU: MLV MARCENARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510012887702 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DE MONITÓRIA, Nº 50015270820204025108, MOVIDA POR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CONTRA BRUNO PEREIRA DELFINO, MLV MARCENARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e PAULO CEZAR DELFINO, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) THIAGO GONÇALVES DE LAMARE, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) Monitória, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de BRUNO PEREIRA DELFINO, MLV MARCENARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e PAULO CEZAR DELFINO, distribuída a esta Vara Federal em 19/05/2020 e registrada sob o n° 5001527-08.2020.4.02.5108. Encontrando-se o(a) citando(a) em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade da CITAÇÃO de BRUNO PEREIRA DELFINO, CPF: 11821958730, MLV MARCENARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 10772641000118 E PAULO CEZAR DELFINO, CPF: 51967618704, nos termos do art. 256, do CPC, para conhecimento da mencionada ação e apresentar sua contestação no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ficando ciente de que o presente Edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, e que será nomeado curador especial, caso haja revelia. Este Juízo da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia funciona na Rua 17 de Dezembro, lote 4-A, Vila São Pedro, São Pedro da Aldeia - RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas e mantém de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h, os seguintes canais de atendimento ao público: presencial, no balcão da Secretaria; e-mail [email protected] e Balcão Virtual: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/balcao.virtual.01vfsp.DADO E PASSADO nesta cidade de São Pedro da Aldeia. Eu, KAIO RYAN MATTOS DE SOUZA, ky3, o digitei. E eu, DEISE DA SILVA LEAL TEIXEIRA, Diretora de Secretaria conferi e subscrevo por ordem do MM. Juiz Federal. 510000029259 Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5001527-08.2020.4.02.5108/RJ

05/04/2024, 00:00

—

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Todas as movimentações(57)