Execução Fiscal 5043586-56.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5043586-56.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043586-56.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARILENE DE SOUZA ARGENTE EDITAL Nº 510018917547 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50435865620254025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MARILENE DE SOUZA ARGENTE A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) MARILENE DE SOUZA ARGENTE, CPF: 63285983787, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), na forma da lei, e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/04/2026. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 13/04/2026, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.

24/04/2026, 00:00

Por decisão judicial

22/04/2026, 14:38

Mero expediente

10/04/2026, 21:00

Decisão Interlocutória de Mérito

25/10/2025, 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARILENE DE SOUZA ARGENTE EDITAL Nº 510016582766 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50435865620254025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MARILENE DE SOUZA ARGENTE A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MARILENE DE SOUZA ARGENTE, CPF: 63285983787, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12448723364201667, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7012400873089, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 192.799,65 (cento e noventa e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), em 14/05/2025, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/07/2025. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 02/07/2025, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043586-56.2025.4.02.5101/RJ

09/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

08/07/2025, 12:39

Mero expediente

01/07/2025, 18:52

Mero expediente

20/05/2025, 16:26

Distribuição (sorteio)

14/05/2025, 16:17

Documentos

•24/04/2026, 00:00