Cumprimento de sentença 0029587-83.2009.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0029587-83.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029587-83.2009.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Em face do exposto, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 487, II, c/c art. 924, V, do Código de Processo Civil. custas ex lege Intime-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

09/07/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/07/2025, 23:57

Mero expediente

25/02/2025, 14:08

Mero expediente

05/11/2024, 12:50

Outras Decisões

09/09/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: M & I PRODUCOES GRAVACOES E SONORIZACAO LTDA RÉU: MAURIBERTO AMORIM DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510012785628 intimaçãoPRAZO: 20 (vinte) DIAS DE: M & I PRODUCOES GRAVACOES E SONORIZACAO LTDA, CNPJ: 32004707000162 e MAURIBERTO AMORIM DE OLIVEIRA, CPF: 92410812791 FINALIDADE: Intimação para efetuar o pagamento da dívida correspondente ao montante de R$ 65.921,31(sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e um centavos), atualizada até 11/2009, relativa ao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, promovido por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com os devidos acréscimos legais e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor da dívida, nos termos do art. 523, do CPC. Prazo: 15(quinze) dias. ASSUNTOS: Mútuo, Espécies de contratos, Obrigações, DIREITO CIVIL ADVERTÊNCIAS:a) Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10%(dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC, prosseguindo a execução com os atos de penhora e expropriação (CPC, art. 523, §3º).e) As intimações dos próximos atos do processo dar-se-ão por meio de publicação, independentemente da constituição de patrono, exceto se de forma diversa a lei assim determinar (CPC/2015, art. 346); ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a. Vara Federal. Av. Rio Branco, 243 – anexo II – 1º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Edital 80 - MONITÓRIA Nº 0029587-83.2009.4.02.5101/RJ

12/04/2024, 00:00

Mudança de Classe Processual (outros motivos)

11/04/2024, 09:42

Outras Decisões

18/03/2024, 17:51

Outras Decisões

22/02/2024, 16:45

Outras Decisões

22/01/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: M & I PRODUCOES GRAVACOES E SONORIZACAO LTDA RÉU: MAURIBERTO AMORIM DE OLIVEIRA RÉU: MARLEIDE AMORIM DE OLIVEIRA MINONO (Espólio) EDITAL Nº 510011699335 CITAÇÃOPRAZO: 20 (vinte) DIAS DE: M & I PRODUCOES GRAVACOES E SONORIZACAO LTDA, CNPJ: 32004707000162 e MAURIBERTO AMORIM DE OLIVEIRA, CPF: 92410812791 FINALIDADE: Citação para para efetuar o pagamento da quantia corresponde ao montante de R$ 65.921,31(sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e um centavos), atualizada até 11/2009, com os devidos acréscimos legais e honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, no mesmo prazo, oferecer embargos, relativo à AÇÃO MONITÓRIA Nº 00295878320094025101, proposta por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. ASSUNTOS: Mútuo ADVERTÊNCIAS:a) Não realizado o pagamento e não apresentados os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, o qual será processado na forma do Título II do Livro I da Parte Especial, do CPC (Cumprimento de Sentença), nos termos do art. 701, § 2º, do CPC;b) O pagamento no referido prazo isentará o réu de pagamento de custas (CPC, art. 701, §1º);c) A oposição de embargos independe de garantia do juízo (CPC, art. 702);d) Não sendo opostos embargos em quinze dias, a parte será considerada revel, sendo-lhe nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015;e) As intimações dos próximos atos do processo dar-se-ão por meio de publicação, independentemente da constituição de patrono, exceto se de forma diversa a lei assim determinar (CPC/2015, art. 346); ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a. Vara Federal. Av. Rio Branco, 243 – anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Edital 80 - MONITÓRIA Nº 0029587-83.2009.4.02.5101/RJ

19/10/2023, 00:00

Outras Decisões

13/10/2023, 17:32

Mero expediente

18/08/2023, 16:32

Ato ordinatório

24/05/2023, 22:14

Documentos

Sentença

•09/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual (outros motivos)

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Ato ordinatório

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