Cumprimento de sentença 0127158-64.2017.4.02.5104 - TRF2

Cumprimento de sentença 0127158-64.2017.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127158-64.2017.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: HELENICE MARIA MACHADO TOSTES ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: MARIA TELMA MACHADO SILVA ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: DELCIO LUIZ MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: NILSON CELSO MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: CARLOS MURILO MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: RACHEL REZENDE MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: ROBERTO REZENDE MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: THALITA REZENDE MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: MATEUS VILLELA MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: JOAO GABRIEL VILLELA MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: MARCIO VILLELA MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: ANGELA MARIA VILLELA MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Sem custas e honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, e esgotadas as medidas cabíveis, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127158-64.2017.4.02.5104/RJ RELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSA EXEQUENTE: HELENICE MARIA MACHADO TOSTES ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 378 - 11/05/2026 - Juntada de certidão

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127158-64.2017.4.02.5104/RJ RELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSA EXEQUENTE: DELCIO LUIZ MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 354 - 08/05/2026 - Juntada de certidão

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127158-64.2017.4.02.5104/RJ RELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSA EXEQUENTE: MARIA TELMA MACHADO SILVA ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 352 - 08/05/2026 - Juntada de certidão

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127158-64.2017.4.02.5104/RJ RELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSA EXEQUENTE: NILSON CELSO MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 350 - 08/05/2026 - Juntada de certidão

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127158-64.2017.4.02.5104/RJ RELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSA EXEQUENTE: CARLOS MURILO MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 348 - 08/05/2026 - Juntada de certidão

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127158-64.2017.4.02.5104/RJ RELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSA EXEQUENTE: RACHEL REZENDE MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 346 - 08/05/2026 - Juntada de certidão

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127158-64.2017.4.02.5104/RJ RELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSA EXEQUENTE: ROBERTO REZENDE MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 344 - 08/05/2026 - Juntada de certidão

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127158-64.2017.4.02.5104/RJ RELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSA EXEQUENTE: THALITA REZENDE MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 342 - 08/05/2026 - Juntada de certidão

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127158-64.2017.4.02.5104/RJ RELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSA EXEQUENTE: MATEUS VILLELA MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 340 - 08/05/2026 - Juntada de certidão

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127158-64.2017.4.02.5104/RJ RELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSA EXEQUENTE: JOAO GABRIEL VILLELA MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 338 - 08/05/2026 - Juntada de certidão

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127158-64.2017.4.02.5104/RJ RELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSA EXEQUENTE: MARCIO VILLELA MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 336 - 08/05/2026 - Juntada de certidão

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127158-64.2017.4.02.5104/RJ RELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSA EXEQUENTE: ANGELA MARIA VILLELA MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 334 - 08/05/2026 - Juntada de certidão

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127158-64.2017.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: HELENICE MARIA MACHADO TOSTES ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: MARIA TELMA MACHADO SILVA ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: DELCIO LUIZ MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: NILSON CELSO MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: CARLOS MURILO MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: RACHEL REZENDE MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: ROBERTO REZENDE MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: THALITA REZENDE MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: MATEUS VILLELA MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: JOAO GABRIEL VILLELA MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: MARCIO VILLELA MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: ANGELA MARIA VILLELA MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) DESPACHO/DECISÃO Diante da satisfação das obrigações contidas no título executivo judicial, autorizo o levantamento total do depósito realizado nas contas nº 4375.005.86403121-3 e nº 4375.005.86404992-9, mediante apresentação, pela parte exequente, de seus documentos de identificação e da cópia desta decisão à agência 4375 da CEF. Em caso de depósito de honorários sucumbenciais, caberá ao(à) próprio(a) advogado(a) levantar o valor, na forma acima descrita. Esta decisão tem força de alvará. Com o depósito dos valores e com a presente autorização de levantamento, considero extinta a tutela jurisdicional (art. 924 do CPC). Os pedidos de expedição de ofício ao banco para transferência de valores ficam desde já indeferidos. A parte exequente ou seu(ua) patrono(a) deve direcionar essas solicitações diretamente à agência depositária. Caso possua poderes para receber e dar quitação, o(a) advogado(a) poderá requerer certidão que ateste a validade da procuração para promover o levantamento dos valores, a ser expedida no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Intime-se a parte exequente desta decisão. Após, voltem os autos imediatamente conclusos para sentença de extinção da execução.

13/04/2026, 00:00

Mero expediente

10/04/2026, 17:59

Documentos

Sentença

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127158-64.2017.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: HELENICE MARIA MACHADO TOSTES ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: MARIA TELMA MACHADO SILVA ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: DELCIO LUIZ MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: NILSON CELSO MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: CARLOS MURILO MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: RACHEL REZENDE MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: ROBERTO REZENDE MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: THALITA REZENDE MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: MATEUS VILLELA MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: JOAO GABRIEL VILLELA MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: MARCIO VILLELA MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: ANGELA MARIA VILLELA MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) DESPACHO/DECISÃO Diante da satisfação das obrigações contidas no título executivo judicial, autorizo o levantamento total do depósito realizado nas contas nº 4375.005.86403121-3 e nº 4375.005.86404992-9, mediante apresentação, pela parte exequente, de seus documentos de identificação e da cópia desta decisão à agência 4375 da CEF. Em caso de depósito de honorários sucumbenciais, caberá ao(à) próprio(a) advogado(a) levantar o valor, na forma acima descrita. Esta decisão tem força de alvará. Com o depósito dos valores e com a presente autorização de levantamento, considero extinta a tutela jurisdicional (art. 924 do CPC). Os pedidos de expedição de ofício ao banco para transferência de valores ficam desde já indeferidos. A parte exequente ou seu(ua) patrono(a) deve direcionar essas solicitações diretamente à agência depositária. Caso possua poderes para receber e dar quitação, o(a) advogado(a) poderá requerer certidão que ateste a validade da procuração para promover o levantamento dos valores, a ser expedida no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Intime-se a parte exequente desta decisão. Após, voltem os autos imediatamente conclusos para sentença de extinção da execução.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0127158-64.2017.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: HELENICE MARIA MACHADO TOSTES ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: MARIA TELMA MACHADO SILVA ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: DELCIO LUIZ MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: NILSON CELSO MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: CARLOS MURILO MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: RACHEL REZENDE MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: ROBERTO REZENDE MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: THALITA REZENDE MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: MATEUS VILLELA MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: JOAO GABRIEL VILLELA MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: MARCIO VILLELA MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXEQUENTE: ANGELA MARIA VILLELA MACHADO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, na qual foi condenada a empresa ré ao pagamento de indenização por danos materiais e morais decorrentes da anulação da venda de imóvel em leilão. No evento 294, as partes informaram por petição conjunta que chegaram a um acordo para a quitação plena, rasa e geral da dívida ora objeto de cobrança, no valor total de R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais). Assim, houve a juntada de guia de depósito complementar. É o relatório. Decido. Considerando que a parte autora concorda com o valor apresentado pela Caixa Econômica Federal, homologo o valor de R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais), atualizado até 12/2025. Expeçam-se os alvarás de levantamento dos depósitos. Em seguida, voltem os autos conclusos para sentença de extinção.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELA MARIA VILLELA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) APELANTE: MATEUS VILLELA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) APELANTE: HELENICE MARIA MACHADO TOSTES (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) APELANTE: MARIA TELMA MACHADO SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) APELANTE: MARCIO VILLELA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) APELANTE: DELCIO LUIZ MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) APELANTE: CARLOS MURILO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: THALITA REZENDE MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) APELANTE: NILSON CELSO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) APELANTE: ROBERTO REZENDE MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) APELANTE: JOAO GABRIEL VILLELA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) APELANTE: RACHEL REZENDE MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL PEREIRA RESENDE (OAB RJ152906) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP: // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0127158-64.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

21/07/2022, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(12)

Mero expediente

Todas as movimentações(41)

Todos os documentos(18)