Procedimento Comum Cível 5009290-51.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

SERGIO ANTONIO VIEIRA

Autor

Advogados / Representantes

CLEBSON SANTOS DA SILVA

OAB/ES 23053·CPF·Representa: Autor

CLEBSON SANTOS DA SILVA

OAB/ES 023053·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Apelação)

27/03/2026, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009290-51.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SERGIO ANTONIO VIEIRA ADVOGADO(A): CLEBSON SANTOS DA SILVA (OAB ES023053) SENTENÇA 3. Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL, e por via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios sobre o valor atualizado da causa, em percentual que será fixado por ocasião da liquidação do julgado (art. 85, §4º, II, do CPC), cuja exigibilidade restará suspensa nos termos do §3º do art. 98 do CPC/15. Custas ex lege. P.R.I.

05/03/2026, 00:00

Improcedência

04/03/2026, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009290-51.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL AUTOR: SERGIO ANTONIO VIEIRA ADVOGADO(A): CLEBSON SANTOS DA SILVA (OAB ES023053) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1 - 27/03/2024 - Distribuído por sorteio (ESVIT01F)

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

15/04/2025, 16:27

Outras Decisões

07/01/2025, 21:35

Mero expediente

01/07/2024, 23:08

Mero expediente

16/05/2024, 15:34

Mero expediente

10/04/2024, 19:09

Distribuição (sorteio)

27/03/2024, 20:38

Documentos

•05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00