Cumprimento de sentença 0068159-45.2015.4.02.5151 - TRF2

Cumprimento de sentença 0068159-45.2015.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0068159-45.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUS REQUERENTE: SAULO FRANCISCO DE MOURA MAGALHAES ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2025, 13:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/08/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0068159-45.2015.4.02.5151/RJ REQUERENTE: SAULO FRANCISCO DE MOURA MAGALHAES ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de setembro de 2025. Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

31/07/2025, 00:00

Outras Decisões

30/07/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0068159-45.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINI REQUERENTE: SAULO FRANCISCO DE MOURA MAGALHAES ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0068159-45.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINI REQUERENTE: SAULO FRANCISCO DE MOURA MAGALHAES ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 10/06/2025 - Juntado(a)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0068159-45.2015.4.02.5151/RJ REQUERENTE: SAULO FRANCISCO DE MOURA MAGALHAES ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) DESPACHO/DECISÃO Constata-se que a parte autora, no evento 97 (PET1), concordou parcialmente aos valores apresentados pela parte executada no evento 91 (CALC1), restando pendente apenas a inclusão dos honorários de sucumbência, no importe de R$ 2.871,71, fixados no percentual de 10% sobre o valor da condenação, conforme deliberado no acórdão constante do evento 63 (RELVOTO1). Dessa forma, com base no art. 509, § 2º, do Código de Processo Civil, homologo os cálculos apresentados no evento 91, CALC1, com o acréscimo dos honorários sucumbenciais no valor de R$ 2.871,71, para que produzam os efeitos legais. Fixo, portanto, o valor total da condenação em R$ 28.717,11 (vinte e oito mil, setecentos e dezessete reais e onze centavos), acrescido de R$ 2.871,71 (dois mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos) a título de honorários de sucumbência. Determino o cadastramento das respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no sistema E-proc, conforme os cálculos ora homologados. Intimem-se as partes para ciência das requisições de pagamento, no prazo de cinco (5) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para conferência e posterior transmissão das RPVs ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, o depósito do valor requisitado deverá ocorrer no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da requisição. Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o andamento e a liberação dos valores por meio do sistema eletrônico disponível em: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ Nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, uma vez efetivado o depósito, deverá ser providenciada a intimação dos beneficiários para ciência da disponibilização dos valores. Cumpra-se.

11/06/2025, 00:00

Outras Decisões

10/06/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0068159-45.2015.4.02.5151/RJ REQUERENTE: SAULO FRANCISCO DE MOURA MAGALHAES ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) DESPACHO/DECISÃO Com base na impugnação da ré no evento 91, observa-se que a executada refez os cálculos de liquidação originários, sendo que os novos cálculos fornecidos pela parte ré estão juntados no evento 91, CALC1. Destarte, intime-se a parte autora para que analise e manifeste sua concordância quanto aos novos cálculos apresentados pelo réu no evento 91, CALC1. Caso venha a impugnar os cálculos, deverá fazê-lo de forma fundamentada, apresentando, inclusive, uma planilha de cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância, determino a expedição da RPV, conforme cálculos apresentados no evento 91, CALC1, com base na quantia ali discriminada. Em caso de não concordância da parte autora com os cálculos apresentados pela ré, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que seja providenciado um laudo técnico, a fim de dar prosseguimento à execução do título judicial transitado em julgado. Solicito urgência no cumprimento, em razão de o processo estar incluído na meta 5 do CNJ. Vistos em inspeção de 19/05/2025 a 23/05/2025.

26/05/2025, 00:00

Outras Decisões

20/05/2025, 22:01

Outras Decisões

29/04/2025, 15:03

Mudança de Classe Processual

23/04/2025, 17:34

Reativação

23/04/2025, 17:31

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/04/2025, 15:19

Documentos

Ato ordinatório

•02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0068159-45.2015.4.02.5151/RJ REQUERENTE: SAULO FRANCISCO DE MOURA MAGALHAES ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) DESPACHO/DECISÃO Constata-se que a parte autora, no evento 97 (PET1), concordou parcialmente aos valores apresentados pela parte executada no evento 91 (CALC1), restando pendente apenas a inclusão dos honorários de sucumbência, no importe de R$ 2.871,71, fixados no percentual de 10% sobre o valor da condenação, conforme deliberado no acórdão constante do evento 63 (RELVOTO1). Dessa forma, com base no art. 509, § 2º, do Código de Processo Civil, homologo os cálculos apresentados no evento 91, CALC1, com o acréscimo dos honorários sucumbenciais no valor de R$ 2.871,71, para que produzam os efeitos legais. Fixo, portanto, o valor total da condenação em R$ 28.717,11 (vinte e oito mil, setecentos e dezessete reais e onze centavos), acrescido de R$ 2.871,71 (dois mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos) a título de honorários de sucumbência. Determino o cadastramento das respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no sistema E-proc, conforme os cálculos ora homologados. Intimem-se as partes para ciência das requisições de pagamento, no prazo de cinco (5) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para conferência e posterior transmissão das RPVs ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, o depósito do valor requisitado deverá ocorrer no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da requisição. Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o andamento e a liberação dos valores por meio do sistema eletrônico disponível em: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ Nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, uma vez efetivado o depósito, deverá ser providenciada a intimação dos beneficiários para ciência da disponibilização dos valores. Cumpra-se.

11/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual

Reativação

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

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