Apelação Cível 0000789-24.2009.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0000789-24.2009.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0000789-24.2009.4.02.5001/ES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a CEF para manifestação acerca do pedido de habilitação e documentos anexados aos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0000789-24.2009.4.02.5001/ES APELADO: MARIA JOSE VELLOZO LUCAS ADVOGADO(A): FABIANO CORREA DE MEDEIROS (OAB ES012327) ADVOGADO(A): GILSON MEDEIROS DE MELLO (OAB ES010973) APELADO: LAERCIO DE ALMEIDA LUCAS ADVOGADO(A): FABIANO CORREA DE MEDEIROS (OAB ES012327) ADVOGADO(A): GILSON MEDEIROS DE MELLO (OAB ES010973) DESPACHO/DECISÃO O ilustre patrono constituído nos autos, Dr. Fabiano Correa Medeiros (OAB/ES nº 12.327), formula, pela terceira vez, pedido de dilação do prazo anteriormente concedido para regularização da sucessão processual, qualificando-o como “última oportunidade” para o cumprimento da providência. Este Relator já dissera que a prorrogação anterior era a última (evento 81, DOC1). Excepcionalmente, tendo em vista a longevidade da ação, com todos os autores originais já falecidos, DEFIRO mais uma vez, o requerimento de dilação do prazo anteriormente concedido para cumprimento do despacho proferido nos autos. Não haverá mais prorrogações. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0000789-24.2009.4.02.5001/ES APELADO: MARIA JOSE VELLOZO LUCAS ADVOGADO(A): FABIANO CORREA DE MEDEIROS (OAB ES012327) ADVOGADO(A): GILSON MEDEIROS DE MELLO (OAB ES010973) APELADO: LAERCIO DE ALMEIDA LUCAS ADVOGADO(A): FABIANO CORREA DE MEDEIROS (OAB ES012327) ADVOGADO(A): GILSON MEDEIROS DE MELLO (OAB ES010973) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO pela segunda vez, em derradeira oportunidade, o pedido de dilação do prazo anteriormente concedido para regularização da representação processual postulatória de RICARDO ROSSI SERVULO DA ROCHA, SÉRGIO ROSSI SERVULO DA ROCHA e SILVANA ROSSI DA ROCHA BRESCIANE, na forma do art. 313, § 3° do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0000789-24.2009.4.02.5001/ES APELADO: MARIA JOSE VELLOZO LUCAS ADVOGADO(A): FABIANO CORREA DE MEDEIROS (OAB ES012327) ADVOGADO(A): GILSON MEDEIROS DE MELLO (OAB ES010973) APELADO: LAERCIO DE ALMEIDA LUCAS ADVOGADO(A): FABIANO CORREA DE MEDEIROS (OAB ES012327) ADVOGADO(A): GILSON MEDEIROS DE MELLO (OAB ES010973) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido de dilação do prazo anteriormente concedido com a finalidade de regularização da representação processual postulatória de RICARDO ROSSI SERVULO DA ROCHA, SÉRGIO ROSSI SERVULO DA ROCHA e SILVANA ROSSI DA ROCHA BRESCIANE, na forma do art. 313, § 3° do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0000789-24.2009.4.02.5001/ES APELADO: MARIA JOSE VELLOZO LUCAS ADVOGADO(A): FABIANO CORREA DE MEDEIROS (OAB ES012327) ADVOGADO(A): GILSON MEDEIROS DE MELLO (OAB ES010973) APELADO: LAERCIO DE ALMEIDA LUCAS ADVOGADO(A): FABIANO CORREA DE MEDEIROS (OAB ES012327) ADVOGADO(A): GILSON MEDEIROS DE MELLO (OAB ES010973) DESPACHO/DECISÃO Constata-se que o despacho para fins de regularização do polo processual restou infrutífero, notadamente porque o sistema e-Proc aponta o falecimento do patrono constituído GILSON MEDEIROS DE MELLO, impossibilitando a colaboração com o juízo, de modo a trazer aos autos certidão de óbito, bem como para informar acerca da existência de espólio, sucessores ou herdeiros e o respectivo endereço para intimação pessoal, ou promover, desde logo, a habilitação de interessados. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, também intimada (evento 54) para colaborar com o juízo para fins de regularização do polo processual, quedou-se inerte. Diante disso, suspenda-se o feito, na forma do art. 689 do CPC. Verifica-se nos autos que, ainda em vida, o advogado falecido GILSON MEDEIROS DE MELLO substabeleceu os poderes que lhe haviam sido outorgados, por MARIA JOSÉ VELLOZO LUCAS e LAÉRCIO DE ALMEIDA LUCAS, em favor do advogado FABIANO CORREA DE MEDEIROS (OAB/PR 25.553 e OAB/ES 12.327). Intime-se o patrono FABIANO CORREA DE MEIDEIROS para, em colaboração com o juízo, trazer aos autos certidão de óbito, bem como para informar acerca da existência de espólio, sucessores ou herdeiros e o respectivo endereço para intimação pessoal, ou promover, desde logo, a habilitação de interessados dos falecidos ANTÔNIO SEVERO SERVULO DA ROCHA e MARIA JOSÉ VELLOZO LUCAS. Sem prejuízo, o advogado será intimado para informar acerca da possibilidade de regularizar a representação postulatória de RICARDO ROSSI SERVULO DA ROCHA, SÉRGIO ROSSI SERVULO DA ROCHA e SILVANA ROSSI DA ROCHA BRESCIANE, na forma do art. 313, § 3° do CPC. Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0000789-24.2009.4.02.5001/ES APELADO: MARIA JOSE VELLOZO LUCAS ADVOGADO(A): FABIANO CORREA DE MEDEIROS (OAB ES012327) ADVOGADO(A): GILSON MEDEIROS DE MELLO (OAB ES010973) DESPACHO/DECISÃO O sistema eProc alerta para o falecimento das partes apeladas, ANTONIO SEVERO SERVULO DA ROCHA e MARIA JOSE VELLOZO LUCAS, visto que a aponta a situação dos CPFs como "cancelada por óbito sem espólio": Diante disso, SUSPENDO o andamento do processo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 313, § 1º e § 2º, I, do CPC. Intime-se a parte apelante para diligenciar e informar acerca da existência de inventário e sucessores, trazendo aos autos os dados necessários à regularização da demanda, sem prejuízo de o advogado da parte falecida, espontaneamente, dar início ao referido procedimento. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0000789-24.2009.4.02.5001/ES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO O sistema eProc alerta para o falecimento das partes apeladas, ANTONIO SEVERO SERVULO DA ROCHA e MARIA JOSE VELLOZO LUCAS, visto que a aponta a situação dos CPFs como "cancelada por óbito sem espólio": Diante disso, SUSPENDO o andamento do processo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 313, § 1º e § 2º, I, do CPC. Intime-se a parte apelante para diligenciar e informar acerca da existência de inventário e sucessores, trazendo aos autos os dados necessários à regularização da demanda, sem prejuízo de o advogado da parte falecida, espontaneamente, dar início ao referido procedimento. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

09/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

02/05/2022, 15:32

Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/04/2015, 13:57

Distribuição (sorteio)

17/09/2010, 18:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 00:00