Execução Fiscal 0000708-48.2004.4.02.5002 - TRF2

Execução Fiscal 0000708-48.2004.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2026, 03:00

Por decisão judicial

12/03/2026, 14:49

Mero expediente

12/03/2026, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000708-48.2004.4.02.5002/ES RELATOR: VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA EXECUTADO: DIETRICH KASCHNER ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES (OAB ES007057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 312 - 09/03/2026 - RESPOSTA Evento 309 - 05/03/2026 - Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000708-48.2004.4.02.5002/ES EXECUTADO: DIETRICH KASCHNER ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES (OAB ES007057) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado dos Embargos à Execução nº 5021396-11.2025.4.02.5001, que julgou procedente a ação para reconhecer a ilegitimidade passiva de Dietrich Kaschner, proceda-se à exclusão do referido executado do polo passivo da presente Execução Fiscal. Sendo assim, intime-se Dietrich Kaschner para que informe seus dados bancários, a fim de viabilizar a restituição dos valores que lhe pertencem e já foram transferidos para a conta judicial nº 0829.280.00003099-4, a saber: R$ 187,76 (COOP SICREDI UNIÃO RS), R$ 197,00 (NU PAGAMENTOS – IP) e R$ 411,59 (NU PAGAMENTOS – IP). Caso não sejam informados os dados bancários, autorizo a Secretaria a consultá-los por meio do sistema Sisbajud. Com os dados, expeça-se ato ordinatório à agência 0829 da Caixa Econômica Federal para que sejam restituídos ao Sr. Dietrich Kaschner os valores descritos abaixo, devidamente atualizados, existentes na conta judicial nº 0829.280.00003099-4: a) depósito nº 120829000122510034, realizado em 03/10/2025, no valor de R$ 187,76; b) depósito nº 120829000132510038, realizado em 03/10/2025, no valor de R$ 197,00; c) depósito nº 120829000142510068, realizado em 06/10/2025, no valor de R$ 411,59. Outrossim, oficie-se ao BANCO SICOOB CREDIROCHAS para que transfira à conta judicial nº 0829.280.00003099-4 (agência 0829 da Caixa Econômica Federal), vinculada ao presente feito, os seguintes valores bloqueados via Sisbajud no Evento 275: 01) ID: 072025000087021166, no valor de R$ 100,00, na conta do executado CIMEF METALURGIA S/A, CNPJ: 27190966000195; 02) ID: 072025000087022723, no valor de R$ 100,00, na conta do executado CIMEF METALURGIA S/A, CNPJ: 27190966000195; 03) ID: 072025000087023673, no valor de R$ 100,00, na conta do executado CIMEF METALURGIA S/A, CNPJ: 27190966000195; 04) ID: 072025000087023967, no valor de R$ 100,00, na conta do executado CIMEF METALURGIA S/A, CNPJ: 27190966000195; 05) ID: 072025000087024149, no valor de R$ 100,00, na conta do executado CIMEF METALURGIA S/A, CNPJ: 27190966000195; 06) ID: 072025000087024424, no valor de R$ 100,00, na conta do executado CIMEF METALURGIA S/A, CNPJ: 27190966000195; 07) ID: 072025000087024610, no valor de R$ 100,00, na conta do executado CIMEF METALURGIA S/A, CNPJ: 27190966000195; 08) ID: 072025000087024998, no valor de R$ 100,00, na conta do executado CIMEF METALURGIA S/A, CNPJ: 27190966000195. Confirmados os créditos, expeça-se ato ordinatório à agência 0829 da Caixa Econômica Federal para que os valores constritos remanescentes sejam transformados em pagamento definitivo em favor da exequente. Oportunamente, intime-se a exequente para informar o valor atualizado do débito e requerer o que for de direito. Serve este despacho como ofício.

Mero expediente

20/02/2026, 09:15

Mero expediente

15/10/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000708-48.2004.4.02.5002/ES RELATOR: VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA EXECUTADO: CIMEF METALURGIA S/A ADVOGADO(A): ANA CAROLINA PINTOR LADEIRA (OAB ES017020) ADVOGADO(A): LETICIA MISSI XAVIER (OAB ES015768) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB ES009637) ADVOGADO(A): BARBARA VALENTIM GOULART (OAB ES010633) ADVOGADO(A): CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA (OAB ES000530A) ADVOGADO(A): CARLOS SAPAVINI (OAB ES009447) ADVOGADO(A): DANIELLE GUALDA PASOLINI (OAB ES012626) ADVOGADO(A): PIETRANGELO ROSALEM (OAB ES010054) ADVOGADO(A): TÉSSIA VAREJÃO PIGNATON (OAB ES013441) ADVOGADO(A): LEANDRO AMORIM PEREIRA (OAB ES014629) ADVOGADO(A): THAIS BAETA SANTOS (OAB ES013643) ADVOGADO(A): ROMEU SEIXAS PINTO NETO (OAB ES010575) ADVOGADO(A): ELIZA SALOMÃO AMADOR (OAB ES016139) ADVOGADO(A): MARIÁ ALMEIDA NASCIMENTO (OAB SP218468) ADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA (OAB ES009315) EXECUTADO: DIETRICH KASCHNER ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES (OAB ES007057) EXECUTADO: VALQUIRIA LOPES BEERLI ADVOGADO(A): BRUNO PEREIRA PORTUGAL (OAB ES013003) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 275 - 02/10/2025 - Juntado(a)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000708-48.2004.4.02.5002/ES EXECUTADO: CIMEF METALURGIA S/A ADVOGADO(A): ANA CAROLINA PINTOR LADEIRA (OAB ES017020) ADVOGADO(A): LETICIA MISSI XAVIER (OAB ES015768) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB ES009637) ADVOGADO(A): BARBARA VALENTIM GOULART (OAB ES010633) ADVOGADO(A): CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA (OAB ES000530A) ADVOGADO(A): CARLOS SAPAVINI (OAB ES009447) ADVOGADO(A): DANIELLE GUALDA PASOLINI (OAB ES012626) ADVOGADO(A): PIETRANGELO ROSALEM (OAB ES010054) ADVOGADO(A): TÉSSIA VAREJÃO PIGNATON (OAB ES013441) ADVOGADO(A): LEANDRO AMORIM PEREIRA (OAB ES014629) ADVOGADO(A): THAIS BAETA SANTOS (OAB ES013643) ADVOGADO(A): ROMEU SEIXAS PINTO NETO (OAB ES010575) ADVOGADO(A): ELIZA SALOMÃO AMADOR (OAB ES016139) ADVOGADO(A): MARIÁ ALMEIDA NASCIMENTO (OAB SP218468) ADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA (OAB ES009315) EXECUTADO: DIETRICH KASCHNER ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES (OAB ES007057) EXECUTADO: VALQUIRIA LOPES BEERLI ADVOGADO(A): BRUNO PEREIRA PORTUGAL (OAB ES013003) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio efetivado pelo SISBAJUD, intimem-se os executados CIMEF METALURGIA S/A, DIETRICH KASCHNER e VALQUIRIA LOPES BEERLI, por meio de advogado constituído, e ANDREAS KASCHNER, no endereço da diligência do ev. 94-fl.36, para que, querendo, apresentarem impugnação ao bloqueio, no prazo de 05 dias (§ 3º, do art. 854, do CPC). Fica ainda ciente a parte executada, de que a partir da presente intimação está fluindo o prazo para oferecimento de embargos (art. 16, da LEF), observado o art. 917, II, §1º, do CPC. Advirta-se a parte executada que eventuais embargos opostos por ele só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante. Decorrido o prazo sem manifestação, fica parte devedora ciente de que a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 08:50

Outras Decisões

15/04/2025, 15:47

Outras Decisões

10/04/2025, 14:28

Outras Decisões

13/03/2025, 18:09

Outras Decisões

03/10/2023, 10:20

Documentos

Ato ordinatório

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000708-48.2004.4.02.5002/ES EXECUTADO: DIETRICH KASCHNER ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES (OAB ES007057) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado dos Embargos à Execução nº 5021396-11.2025.4.02.5001, que julgou procedente a ação para reconhecer a ilegitimidade passiva de Dietrich Kaschner, proceda-se à exclusão do referido executado do polo passivo da presente Execução Fiscal. Sendo assim, intime-se Dietrich Kaschner para que informe seus dados bancários, a fim de viabilizar a restituição dos valores que lhe pertencem e já foram transferidos para a conta judicial nº 0829.280.00003099-4, a saber: R$ 187,76 (COOP SICREDI UNIÃO RS), R$ 197,00 (NU PAGAMENTOS – IP) e R$ 411,59 (NU PAGAMENTOS – IP). Caso não sejam informados os dados bancários, autorizo a Secretaria a consultá-los por meio do sistema Sisbajud. Com os dados, expeça-se ato ordinatório à agência 0829 da Caixa Econômica Federal para que sejam restituídos ao Sr. Dietrich Kaschner os valores descritos abaixo, devidamente atualizados, existentes na conta judicial nº 0829.280.00003099-4: a) depósito nº 120829000122510034, realizado em 03/10/2025, no valor de R$ 187,76; b) depósito nº 120829000132510038, realizado em 03/10/2025, no valor de R$ 197,00; c) depósito nº 120829000142510068, realizado em 06/10/2025, no valor de R$ 411,59. Outrossim, oficie-se ao BANCO SICOOB CREDIROCHAS para que transfira à conta judicial nº 0829.280.00003099-4 (agência 0829 da Caixa Econômica Federal), vinculada ao presente feito, os seguintes valores bloqueados via Sisbajud no Evento 275: 01) ID: 072025000087021166, no valor de R$ 100,00, na conta do executado CIMEF METALURGIA S/A, CNPJ: 27190966000195; 02) ID: 072025000087022723, no valor de R$ 100,00, na conta do executado CIMEF METALURGIA S/A, CNPJ: 27190966000195; 03) ID: 072025000087023673, no valor de R$ 100,00, na conta do executado CIMEF METALURGIA S/A, CNPJ: 27190966000195; 04) ID: 072025000087023967, no valor de R$ 100,00, na conta do executado CIMEF METALURGIA S/A, CNPJ: 27190966000195; 05) ID: 072025000087024149, no valor de R$ 100,00, na conta do executado CIMEF METALURGIA S/A, CNPJ: 27190966000195; 06) ID: 072025000087024424, no valor de R$ 100,00, na conta do executado CIMEF METALURGIA S/A, CNPJ: 27190966000195; 07) ID: 072025000087024610, no valor de R$ 100,00, na conta do executado CIMEF METALURGIA S/A, CNPJ: 27190966000195; 08) ID: 072025000087024998, no valor de R$ 100,00, na conta do executado CIMEF METALURGIA S/A, CNPJ: 27190966000195. Confirmados os créditos, expeça-se ato ordinatório à agência 0829 da Caixa Econômica Federal para que os valores constritos remanescentes sejam transformados em pagamento definitivo em favor da exequente. Oportunamente, intime-se a exequente para informar o valor atualizado do débito e requerer o que for de direito. Serve este despacho como ofício.

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000708-48.2004.4.02.5002/ES EXECUTADO: CIMEF METALURGIA S/A ADVOGADO(A): ANA CAROLINA PINTOR LADEIRA (OAB ES017020) ADVOGADO(A): LETICIA MISSI XAVIER (OAB ES015768) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB ES009637) ADVOGADO(A): BARBARA VALENTIM GOULART (OAB ES010633) ADVOGADO(A): CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA (OAB ES000530A) ADVOGADO(A): CARLOS SAPAVINI (OAB ES009447) ADVOGADO(A): DANIELLE GUALDA PASOLINI (OAB ES012626) ADVOGADO(A): PIETRANGELO ROSALEM (OAB ES010054) ADVOGADO(A): TÉSSIA VAREJÃO PIGNATON (OAB ES013441) ADVOGADO(A): LEANDRO AMORIM PEREIRA (OAB ES014629) ADVOGADO(A): THAIS BAETA SANTOS (OAB ES013643) ADVOGADO(A): ROMEU SEIXAS PINTO NETO (OAB ES010575) ADVOGADO(A): ELIZA SALOMÃO AMADOR (OAB ES016139) ADVOGADO(A): MARIÁ ALMEIDA NASCIMENTO (OAB SP218468) ADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA (OAB ES009315) EXECUTADO: DIETRICH KASCHNER ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES (OAB ES007057) EXECUTADO: VALQUIRIA LOPES BEERLI ADVOGADO(A): BRUNO PEREIRA PORTUGAL (OAB ES013003) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio efetivado pelo SISBAJUD, intimem-se os executados CIMEF METALURGIA S/A, DIETRICH KASCHNER e VALQUIRIA LOPES BEERLI, por meio de advogado constituído, e ANDREAS KASCHNER, no endereço da diligência do ev. 94-fl.36, para que, querendo, apresentarem impugnação ao bloqueio, no prazo de 05 dias (§ 3º, do art. 854, do CPC). Fica ainda ciente a parte executada, de que a partir da presente intimação está fluindo o prazo para oferecimento de embargos (art. 16, da LEF), observado o art. 917, II, §1º, do CPC. Advirta-se a parte executada que eventuais embargos opostos por ele só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante. Decorrido o prazo sem manifestação, fica parte devedora ciente de que a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

09/07/2025, 00:00

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